Justiça manda penhorar igreja histórica no centro do Rio

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Por Talita Figueiredo
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O prédio da Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, no centro do Rio, vai ser penhorado por determinação da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os desembargadores entenderam que, apesar de o lugar ser tombado, não há dispositivo legal que impeça a penhora para pagamento de uma ação de cobrança de mais de R$ 10 milhões ajuizada pela Horus Empreendimentos S.A., que se encontra em fase de cumprimento de sentença. A medida havia sido negada pela 34ª Vara Cível, onde está sendo feita a execução da dívida, mas a Horus recorreu. Segundo o desembargador Wagner Cinelli, relator do processo, "a natureza religiosa do bem não afasta a possibilidade de que ele seja penhorado". A Procuradoria de Justiça destacou, em seu parecer, que a inércia da irmandade durante o processo demonstra que ela não possui outros bens que possam ser objeto de penhora. A ação de cobrança começou por causa de débitos contraídos pela irmandade em razão da dissolução de contrato que previa a exploração comercial e administrativa do Cemitério Jardim da Saudade, cuja permissionária é a igreja, pela Horus Empreendimentos. A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos foi fundada em 1669 e abrigava os negros e pardos do Rio. Entre as personalidades que já participaram do grupo estão o escultor e urbanista Valentim da Fonseca e Silva (enterrado na igreja em 1813 e lembrado em uma placa de bronze) e o compositor e regente padre José Maurício Nunes Garcia, que foi diretor musical da igreja (1798-1808), quando esta era a catedral do Rio.

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