Justiça manda soltar prefeito de Taubaté

Ministro do STJ concedeu, em caráter liminar, habeas corpus para Roberto Peixoto e sua mulher, Luciana

Fernando Gallo e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2011 | 00h00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou ontem a soltura do prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e de sua mulher, Luciana Flores Peixoto, que foram presos na terça-feira durante a Operação Urupês, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

O prefeito e a mulher são suspeitos de associação com cartel para fornecimento de merendas e medicamentos, fraudes em licitações, superfaturamento, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A decisão de soltá-los foi tomada em caráter liminar pelo ministro Jorge Mussi, que concedeu o habeas corpus pedido pela defesa. Os advogados argumentaram que não tiveram acesso ao inquérito da PF e que o prefeito nunca se esquivou de prestar esclarecimentos.

O casal estava preso na Superintendência da PF em celas separadas. Até o fechamento desta edição, Peixoto e a primeira-dama ainda não haviam sido libertados. Em Taubaté, dezenas de pessoas se aglomeravam em frente à casa do prefeito à espera de seu retorno. Alguns populares manifestavam indignação e outros comemoravam a decisão do STJ.

Suspeita. A PF rastreia denúncia sobre duas empresas que teriam pago propinas para Peixoto no valor de R$ 5 milhões. As acusações contra o prefeito remontam a 2007 - ele está em segundo mandato.

A PF assumiu a competência sobre o caso porque pode ter ocorrido desvio de recursos da União, repassados para programas de educação e saúde. Dois contratos sob análise pericial provocaram desembolso total de R$ 36 milhões.

A investigação também mapeia a ação de laranjas que teriam sido elo de propinas pagas por empresas contratadas sem licitação para o prefeito. Peixoto nega todas as acusações. / COLABOROU GERSON MONTEIRO, ESPECIAL PARA O ESTADO

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