Justiça nega habeas a acusado de matar juíza Patrícia Acioli

Defesa de Daniel Santos Benitez Lopes alegou que não haveria risco concreto de fuga do PM

Solange Spigliatti, do estadão.com.br,

25 Outubro 2011 | 14h54

SÃO PAULO - A Justiça do Rio negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor do policial militar Daniel Santos Benitez Lopes, um dos acusados de matar a juíza Patrícia Acioli, em Niterói, no Rio, em agosto passado.

A defesa do tenente alegou que Benitez estaria "suportando constrangimento ilegal decorrente da decisão que ordenou sua transferência do Batalhão Especial Prisional (Bep) para presídio comum de Bangu VIII, sem observar o devido processo legal porque a defesa não teria sido ouvida. Além disso, sustentou ainda que não haveria risco concreto de fuga do PM".

Segundo o desembargador Valmir de Oliveira Silva, relator do processo, a transferência teria ocorrido ante o risco concreto de fuga porque teria sido evidenciada a fragilidade da unidade prisional, conforme constatado por meio de conversa telefônica interceptada em que Benitez dizia que fugir do Bep era algo fácil.

O magistrado lembrou ainda que, recentemente, um ex-PM de altíssima periculosidade, chefe de milícia na zona oeste, teria fugido do local, chamado de "pousada prisional militar", onde até promovia festa de aniversário com bebida alcoólica.

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