Justiça nega habeas corpus para italiano preso em Fortaleza

Agora, julgamento de pedido de anulação da prisão em flagrante será feito na terça, 8, devido ao feriado

Agência Estado

06 de setembro de 2009 | 12h11

O Tribunal de Justiça do Ceará negou na noite de sábado, 5, o pedido de habeas corpus para o italiano preso em Fortaleza acusado de ter abusado sexualmente da filha de oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ª Vara Criminal do Ceará, juíza Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação do flagrante apresentado na última sexta-feira, 4.

 

O habeas corpus foi apresentado no sábado, 5, à tarde pelo advogado Flávio Jacinto, que defende o turista italiano. Segundo ele, trata-se de uma tentativa de apressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulação do flagrante só deverá ser julgado na próxima terça-feira, 8, devido ao feriado de 7 de Setembro, na segunda-feira. A anulação do flagrante, segundo Jacinto, tem como base falhas nos depoimentos das testemunhas à polícia. "São duas testemunhas com depoimentos idênticos. Não muda nem uma vírgula", explicou o advogado.

 

O italiano está preso em Fortaleza, acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.

 

Quatro testemunhas foram ouvidas até agora no inquérito: um casal que afirma ter visto o italiano beijando a menina na boca e acariciando as partes íntimas da menina, e mais duas apresentadas pela defesa. A menor também foi ouvida na companhia da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada Ivana Timbó, da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca) disse que não identificou no depoimento da criança elementos que possam incriminar o pai. Ela intimou três funcionários da barraca Croco Beach, onde ocorreu o caso, a prestarem depoimento na próxima terça-feira, 8, e espera concluir o inquérito até a próxima quinta-feira, 10.

 

As informações são da Agência Brasil.

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