Justiça nega habeas corpus para italiano preso em Fortaleza

Agora, julgamento de pedido de anulação da prisão em flagrante será feito na terça, 8, devido ao feriado

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Por Redação
Atualização:

O Tribunal de Justiça do Ceará negou na noite de sábado, 5, o pedido de habeas corpus para o italiano preso em Fortaleza acusado de ter abusado sexualmente da filha de oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ª Vara Criminal do Ceará, juíza Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação do flagrante apresentado na última sexta-feira, 4.

 

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O habeas corpus foi apresentado no sábado, 5, à tarde pelo advogado Flávio Jacinto, que defende o turista italiano. Segundo ele, trata-se de uma tentativa de apressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulação do flagrante só deverá ser julgado na próxima terça-feira, 8, devido ao feriado de 7 de Setembro, na segunda-feira. A anulação do flagrante, segundo Jacinto, tem como base falhas nos depoimentos das testemunhas à polícia. "São duas testemunhas com depoimentos idênticos. Não muda nem uma vírgula", explicou o advogado.

 

O italiano está preso em Fortaleza, acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.

 

Quatro testemunhas foram ouvidas até agora no inquérito: um casal que afirma ter visto o italiano beijando a menina na boca e acariciando as partes íntimas da menina, e mais duas apresentadas pela defesa. A menor também foi ouvida na companhia da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada Ivana Timbó, da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca) disse que não identificou no depoimento da criança elementos que possam incriminar o pai. Ela intimou três funcionários da barraca Croco Beach, onde ocorreu o caso, a prestarem depoimento na próxima terça-feira, 8, e espera concluir o inquérito até a próxima quinta-feira, 10.

 

As informações são da Agência Brasil.

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