Justiça obriga Google a retirar vídeos contra religiões africanas

No mesmo dia veio à tona incêndio em casa onde funciona barracão de candomblé, em Duque de Caxias, no Rio

Thaise Constâncio, O Estado de S. Paulo

27 de junho de 2014 | 20h58

RIO - No mesmo dia em que o Google Brasil retirou 15 vídeos do Youtube que disseminavam preconceito, intolerância e discriminação contra religiões de matriz africana, por ordem da Justiça, veio à tona o caso de um barracão de candomblé incendiado no bairro Jardim Vale do Sol, em Duque de Caxias, na baixada fluminense. Nos últimos seis anos, este foi o sexto atentado contra a casa e sua dona, a mãe de santo Conceição D'Lissá, que já foi vítima de uma tentativa de homicídio.

Na decisão que obrigou a retirada dos vídeos da internet, o desembargador federal Reis Friede, do Tribunal Regional Federal do Rio (TRF 2), afirmou que "a veiculação de vídeos potencialmente ofensivos e fomentadores do ódio, da discriminação e da intolerância contra religiões de matrizes africanas não corresponde ao legítimo exercício do direito à liberdade de expressão". Procurado, o Google informou apenas que cumpriu a decisão judicial. 

A Procuradoria Regional da República da 2.ª Região (PRR2) também entrou com recurso no Tribunal para que o Google armazene informações sobre data, hora, local e número do Internet Protocol (IP) dos usuários responsáveis pela divulgação dos vídeos. O objetivo é usar o material em futuras ações para responsabilizar pessoas que divulgam conteúdo com cunho de intolerância religiosa.

Incêndio. O segundo andar da casa onde funciona o barracão de candomblé foi incendiado na madrugada de quinta-feira, por pessoas não identificadas. Sem apontar suspeitos, mãe Conceição afirma que os atentados contra ela e seu terreiro têm cunho religioso, pois sua vida "é pautada na questão religiosa".

"Não sobrou nada. Me sinto como uma mulher estuprada e me pergunto o que fiz de errado para isso acontecer. Estou naquela situação em que a vítima começa a achar que foi a causadora (do ataque). É uma sensação muito ruim", afirmou.

O caso será registrado na 62.ª DP (Imbariê) como intolerância religiosa, assim como os outros cinco casos - exceto a tentativa de homicídio, que ela afirma ter tentado acrescentar a motivação religiosa no boletim, mas não foi possível. Nenhum suspeito foi identificado. 

O barracão funciona há 13 anos no Jardim Vale do Sol. Há sete, ela e a família se mudaram para o bairro. Desde então, sofrem ameaças. Pela primeira vez, Conceição pensa em pedir proteção policial. "Queremos que o Estado se manifeste de maneira efetiva contra a intolerância religiosa e o racismo."

Em nota, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos afirmou que "é fundamental resguardar as liberdades de cada indivíduo, em relação a diferenças humanas de consciência e crença, e combater a disseminação do ódio entre as pessoas, fundado em intolerância religiosa".

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