Justiça reduz pena de seis acusados de fraudar leite no RS

TJ negou pedido de absolvição dos condenados; grupo adicionava água para dar volume ao produto e ureia para mascarar os testes

Elder Ogliari, O Estado de S. Paulo

07 Agosto 2014 | 19h49

PORTO ALEGRE - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rechaçou o pedido de absolvição de seis condenados por envolvimento com adulteração de leite no Estado, em julgamento de recurso contra decisão de primeiro grau, nesta quinta-feira, 7. Os desembargadores concordaram, no entanto, com uma pequena redução das penas. O grupo que questionou a sentença é do chamado "Núcleo Ibirubá", descoberto em maio do ano passado, que adicionava água para dar volume ao leite, e ureia, para mascarar os testes.

Na argumentação, a defesa dos condenados considerou as provas apresentadas pelo Ministério Público "precárias", alegou que não houve novas perícias para as amostras apontadas como contaminadas e questionou a legalidade das interceptações telefônicas feitas durante a investigação. Os desembargadores entenderam que tanto as escutas quanto as demais provas são "coerentes entre si" e confirmam a formação de "associação criminosa para adulteração de leite in natura".

As penas de prisão foram reduzidas depois da análise da dosimetria, que considera fatores como culpabilidade, conduta social, motivos, circunstâncias e comportamento. Os acusados tiveram a pena reduzida de cinco meses a dois anos e cinco meses. 

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