A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou nesta terça-feira, 23, a decisão da Vara da Infância e da Juventude da capital que inseria o jovem E., um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio em 2007, no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A decisão é do desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal.
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Em sua decisão, o relator do recurso do Ministério Público determinou a imediata expedição do mandado de busca e apreensão para que o jovem seja localizado. O rapaz está em local "incerto e não sabido."
E. foi liberado no último dia 10, depois de completar a maioridade. Ele foi incluído no programa de proteção com o argumento de que era ameaçado de morte. Ontem, o MP pediu a anulação da inclusão do jovem no PPCAAM.
CRIME
E. era menor na época da morte de João Hélio e cumpriu três anos de medida socioeducativa. Ele e outros três homens abordaram o carro dirigido pela mãe do garoto, que tinha 6 anos de idade. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher tirasse a criança do veículo. João Hélio ficou pendurado pelo cinto de segurança e morreu ao ser arrastado por seis quilômetros.