Justiça suspende 26 sindicâncias da PF

Policiais sob investigação teriam agido com negligência, descaso e omissão na condução de inquéritos abertos há mais de cinco anos

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2010 | 00h00

A Justiça Federal determinou liminarmente a paralisação de 15 procedimentos disciplinares e 11 sindicâncias que têm como alvo delegados, agentes e escrivães da Superintendência da Polícia Federal na Bahia. Policiais sob investigação teriam agido com negligência, descaso e omissão na condução de inquéritos abertos há mais de 5 anos e sem solução à vista.

A decisão que manda suspender os trabalhos de duas comissões permanentes disciplinares é da juíza Marla Consuelo Santos Marinho, da 6.ª Vara Federal em Salvador. Ela acolheu mandado de segurança subscrito por seis delegados que se insurgiram contra a fiscalização da Corregedoria Geral da PF. A iniciativa dos delegados interrompe o mais ambicioso projeto da cúpula da PF, que classifica como afronta à atividade precípua de polícia judiciária que lhe é atribuída pela Constituição.

Logo que assumiu a direção geral da PF, em 2008, o delegado Luiz Fernando Corrêa ordenou celeridade nos inquéritos. Ele convocou a Corregedoria para inspecionar as superintendências e verificar motivos do encalhe. Na maioria dos Estados o jogo virou. Mas, desde setembro de 2009, foi constatada "baixíssima produtividade" na PF da Bahia, após a Corregedoria abrir correição extraordinária.

No primeiro trimestre de 2010, depois que a Corregedoria deslocou contingente de escrivães para reforçar a superintendência de Salvador, a meta foi batida. Mas a Corregedoria identificou "condutas temerárias" que, em sua avaliação, devem ser rigorosamente investigadas internamente. Um delegado, por exemplo, relatou apenas 8 inquéritos em 2009. Foram encontrados inquéritos sem nenhuma medida efetiva ao longo de 4 anos. A Corregedoria abriu 26 procedimentos divididos em 15 ações de caráter administrativo e 11 sindicâncias e mobilizou 14 servidores de Brasília para integrar as comissões permanentes de disciplina.

Agora, esses servidores estão de braços cruzados por força da suspensão das sindicâncias que abrangem não apenas os autores do mandado de segurança, "mas muitos outros profissionais, entre delegados, escrivães, agentes e administrativos". A direção da PF avalia que a decisão foi grave revés para o programa de agilização dos inquérito e teme a repercussão negativa da paralisação dos procedimentos disciplinares em todas as superintendências.

Produtividade

Corregedoria aponta precariedade na superintendência da PF da Bahia, que está sob inspeção desde setembro de 2009

125%

é o índice de inquéritos relatados e enviados à Justiça em comparação com o número de inquéritos abertos este ano, depois que a Corregedoria reforçou o contingente de escrivães na superintendência de Salvador

25%

dos inquéritos no Estado foram concluídos em 2005

58%

foi o índice de desempenho em 2007

63%

foi quanto atingiu o índice de inquéritos concluídos na PF da Bahia em 2009

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