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Justiça suspende aumento de ônibus em SP

O aumento das tarifas de ônibus da capital paulista, que desde o dia 24 de maio passou de R$ 1,15 para R$ 1,40, foi suspenso hoje por liminar concedida pelo juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública, João André de Vincenzo. O juiz deu 48 horas à Prefeitura para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A prefeitura vai recorrer da decisão. A liminar é válida somente para os filiados à Força Sindical que ingressou com ação civil pública, na qual foi concedida a medida.O juiz acolheu parecer do promotor do Consumidor, Edgar Moreira da Silva, que considerou o aumento de 21,7% abusivo. O custo por passageiro, indicado na planilha da CPTrans - São Paulo Transportes é de R$ 1,36 e não R$ 1,40. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, comemorou a decisão dizendo que "a Justiça fez justiça". Segundo ele, todos os sindicatos ligados à Força, que reúnem cerca de dois milhões de trabalhadores, devem ser beneficiados.Os vereadores de oposição à prefeita Marta Suplicy (PT) também receberam a notícia com satisfação. O líder da bancada do PSDB, Gilberto Natalini, afirmou que o partido estudará uma ação para estender o benefício para toda população. A bancada, que defende uma tarifa de no máximo R$ 1,32, já deu entrada à uma ação semelhante no Ministério Público Estadual há cerca de um mês, mas o processo ainda está em tramitação.Para o vereador Raul Cortez (PPS), que é ligado à Força Sindical, a liminar é a prova de que a tarifa está acima das planilhas técnicas elaboradas pelo governo e pela Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe). "Se o juiz concedeu a liminar foi porque reconheceu que ela era injusta", afirmou.Ele não soube informar como a Prefeitura irá cobrar uma tarifa diferenciada para os filiados à Força e para o resto da população. "A prefeita Marta Suplicy é que tem de resolver, pois ela que criou o problema", disse. "Pelo menos os 300 mil trabalhadores ligados ao Sindicato dos Metalúrgicos, que elaboraram a ação, terão direito a pagar menos", adiantou.A bancada de apoio à prefeita recebeu a notícia com cautela. "Se é uma decisão judicial tem de ser cumprida", disse o vereador Devanir Ribeiro (PT). Opinião semelhante tem o presidente da Câmara, José Eduardo Martins Cardozo (PT). "É uma decisão do Judiciário, mas tenho certeza que a Prefeitura vai recorrer e a liminar deverá ser revista", afirmou.

Agencia Estado,

20 de junho de 2001 | 18h52

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