Justiça suspende concurso para professores em Campinas

A Justiça de Campinas concedeu uma liminar suspendendo o concurso público para a contratação de 37 professores da rede de ensino municipal. Os 459 candidatos inscritos fariam a primeira prova no próximo dia 5. O juiz da 2ª Vara Cível de Campinas, Fábio Henrique Prado de Toledo, atendeu a solicitação de um grupo de 14 professores, representados pelo advogado José Maria Lopes Filho. A prefeitura informou hoje que pretende recorrer da decisão da Justiça, divulgada ontem. Os professores reclamam que o edital do concurso, publicado há um mês, apresenta texto confuso e sugere o uso do Orçamento Participativo da administração de Campinas como material didático. Na semana passada, Lopes Filho entrou com um recurso administrativo pedindo a impugnação do concurso à Comissão do Edital, composta por professores da PUC-Campinas e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas teve o pedido recusado. O advogado entrou com uma ação na Justiça no final da semana. Os equívocos apontados por Lopes Filho referem-se à disciplina Educação - Relações Econômicas e Tecnologia. A advogada da Secretaria Municipal de Educação, Cristiane Silvestrini, nega que haja equívoco e informa que a compreensão do Orçamento Participativo foi solicitada de maneira genérica, já que a disciplina trata de cidadania, assim como foi sugerida a leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. Os 14 professores que entraram com a ação lecionam a disciplina Educação - Relações Econômicas e Tecnologia, mas não são concursados. Como não têm os bacharelados exigidos no Edital, eles não puderam se inscrever no concurso e se sentiram ameaçados com a contratação de novos professores para a área. A prefeitura orientou os candidatos que se mantenham atentos, porque a liminar pode ser derrubada e as provas ocorrerem normalmente. A suspensão se refere apenas ao concurso para as 37 vagas de professores. Nas áreas restantes não houve embargo e as provas ocorrerão normalmente no dia 5, quando 31 mil inscritos disputarão 486 vagas em diversos setores.

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