Justiça suspende licitação da prefeitura de Ribeirão

A Justiça de Ribeirão Preto suspendeu licitação para a compra de 41.787 cestas básicas que seriam destinadas aos programas sociais da Secretaria da Cidadania. A Assessoria de Imprensa do prefeito Antônio Palocci (PT) informou que a administração vai recorrer da decisão do juiz da 1.ª Vara Cível, Francisco Câmara Marques Pereira, que concedeu a liminar à ação civil pública proposta pelo promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira. O promotor pediu a suspensão da concorrência por entender que ela era direcionada. ?Quero que a população receba as cestas básicas?, comentou o prefeito. Ele prefere deixar o caso, que está na Justiça, para a secretaria: "Quem montou essa licitação é quem tem de responder."O que motivou a polêmica em torno da cesta básica é um item exigido na licitação: molho de tomate refogado e peneirado com ervilhas, em lata de 330 gramas. O produto é industrializado, regularmente, por apenas uma empresa gaúcha. A prefeitura alega que três empresas brasileiras o fabricam. Mas as outras devem fazê-lo somente sob encomenda e em grande quantidade. A administração municipal ainda defende que o molho tem um valor nutritivo maior que outros produtos.Devido à especificação do molho, o vereador Nicanor Lopes (PSDB), que faz oposição ao entendeu que a licitação tornou-se dirigida para uma empresa, de Santo André, e encaminhou o caso ao Ministério Público. O vereador quer que Palocci cancele a licitação com esse molho. Em janeiro, o processo licitatório foi suspenso pela prefeitura, que o levou adiante após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o ter analisado e considerado legal em 6 de março. É com base nesse parecer que a prefeitura irá recorrer. Enquanto houver o impasse, a administração deverá fazer compras emergenciais, sem a obrigatoriedade de licitação pública, como aconteceu em fevereiro.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.