"Justiça terapêutica" funciona no RS

Usuários de drogas detidos no Rio Grande do Sul estão trocando a prisão pelo tratamento médico para abandono da dependência. Eles recebem o apoio do projeto RS Sem Drogas, desenvolvido pelo Ministério Público/RS e o Poder Judiciário no Estado. A proposta da chamada "justiça terapêutica" foi elogiada nesta terça-feira pelo general Alberto Cardoso, ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Ele abriu o 4º Seminário de Capacitação para Enfrentamento da Problemática das Drogas, promovido pelo Ministério Público/RS, na capital gaúcha. Cardoso disse que o Rio Grande do Sul é "pioneiro" no país no estabelecimento de uma ligação "que ainda falta no Brasil" entre a repressão e a redução do uso de drogas. Classificou o trabalho de "muito importante", lembrando que, nos Estados Unidos, existe proposta semelhante há dez anos. O projeto gaúcho conta com o respaldo da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), da Associação Nacional de Profissionais de Programas Judiciais para Dependentes Químicos e da International Association of Drug Court Professionals. Começou em novembro de 1999, através de reuniões entre promotores e juízes, interessados em utilizar recurso permitido pela legislação penal, antes só empregado em decisões judiciais esparsas. As famílias dos pacientes também são envolvidas no processo. Dependendo do caso, a recomendação pode dispensar até a internação em clínica psiquiátrica. Segundo o MP/RS, aproximadamente 130 pessoas estão em fase final de tratamento com bons resultados.