Justiça volta atrás e permite audiência sobre Rodoanel

A Justiça voltou atrás e reconsiderou a decisão que suspendeu a audiência pública para discussão das obras do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, marcada para 21 de dezembro passado. A decisão foi tomada ontem pela juíza substituta da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique.Com isso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente pode agendar novamente a audiência pública que irá avaliar o impacto que a obra vai causar nas aldeias indígenas de Barragem e Krukutu, em Parelheiros. Por meio de nota, a juíza informou que não há necessidade de manter a suspensão após o cumprimento de acordo firmado entre as partes.A audiência, suspensa após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), ocorreu por falta de estudo ambiental sobre as comunidades indígenas. O MPF estabeleceu que o Ibama fizesse análise sobre os impactos ambientais diretamente relacionados com a Mata Atlântica, Reserva de Biosfera do Cinturão Verde e Áreas Indígenas.Foi determinado ainda, que a Dersa realizasse os estudos ambientais necessários nos moldes exigidos pelo Ibama. Só depois de concluídos essas pesquisas, novas audiências públicas poderiam ser marcadas. No entanto, a Secretaria do Meio Ambiente antecipou-se e marcou audiência pública antes da Dersa finalizar esses estudos. A data da nova audiência ainda não foi marcada.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.