Kassab altera projeto e aumento a servidor atrasa

Substitutivo de última hora irrita oposição, que dificulta a tramitação de reajuste para professores; Câmara aprova 60 textos em 7 horas

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

27 de março de 2008 | 00h00

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sofreu ontem um duro revés na Câmara: os dois projetos do Executivo que concederiam aumentos ao funcionalismo - 15% aos funcionários da Educação e até 40% aos servidores da Saúde - ficaram pendentes, após obstrução do PT. Isso depois de a Câmara aprovar mais de 60 projetos, em sete horas de discussões.No caso do reajuste para os professores, o que prejudicou a aprovação foi um substitutivo de última hora encaminhado pela própria Prefeitura. Em relação ao original, a principal mudança se referia a 31 cargos comissionados - no novo texto, as vagas podem ser preenchidas com indicações de profissionais de fora do quadro dos servidores, o que causou revolta nos 12 parlamentares petistas.Na votação da Educação, os vereadores petistas argumentaram que o governo havia quebrado o acordo do dia anterior, pelo qual o compromisso seria votar pelo menos um projeto de cada parlamentar e, em seguida, o reajuste para o funcionalismo. "Não dá para aceitar que o governo queira preencher cargos comissionados com pessoas de fora da Prefeitura", disse Celso Donato (PT). Mesmo com a abstenção da bancada de oposição, o projeto acabou aprovado, com 29 votos favoráveis. O líder do governo, José Police Neto (PSDB), já comemorava a aprovação da proposta, quando foram colocadas em votação as emendas dos petistas. Muitos integrantes da base já haviam até saído do plenário. Os 23 votos restantes do grupo governista não foram suficientes para derrubar as emendas e agora o projeto, que precisa ser sancionado até o dia 7, não pode ser homologado.Hoje, o governo deve colocar novamente as emendas para discussão em plenário. Os petistas, apesar de favoráveis ao aumento, comemoram o fato de conseguirem "desgastar" o governo em seu principal projeto. "Estamos dando um aumento necessário e reivindicado pelo funcionalismo e eles (PT) não querem que o governo atual fique com esse bônus, isso é claro", argumentou Police Neto.Antes dessa confusão, os vereadores aprovaram 59 projetos, a maioria em primeira discussão, entre eles o que concede alvará provisório de 1 ano para os pequenos comerciantes, de Aurélio Miguel (PR). Em fase terminativa, aprovou-se o texto que obriga a Prefeitura a publicar a relação de nomes e cargos dos 50 mil servidores na internet, de Soninha (PPS) - que já havia sido rejeitado em votação em plenário no fim do ano passado.O projeto de Francisco Chagas (PT) que obrigava a manutenção das portas giratórias nos bancos foi retirado de pauta, logo após a Procuradoria Geral de Justiça informar que havia entrado com ação para derrubar o texto anterior, de Dalton Silvano (PSDB), que exige a retirada das portas a partir do próximo mês.

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