Kassab aposta em lei federal para muros

Prefeito vai sancionar projeto da Câmara que desafia Cidade Limpa, mas espera que Senado derrube legislação

Mônica Cardoso, O Estadao de S.Paulo

21 Agosto 2009 | 00h00

Embora a Câmara Municipal de São Paulo tenha aprovado uma lei que libera a propaganda eleitoral em muros e placas da cidade, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) está confiante de que a medida não terá valor. Isso porque o Congresso deve aprovar brevemente um projeto de lei que vai estipular regras mais rígidas para todo o território nacional. O projeto de lei federal proíbe, por exemplo, faixas de até 4 metros quadrados, que foram liberadas anteontem pelos parlamentares paulistanos. "Os vereadores adequaram a lei eleitoral, tornando-a igual a todos os candidatos, tanto da capital como do interior paulista. Mas se o projeto de lei for aprovado no Senado, a lei federal vai prevalecer sobre a legislação de todos os municípios. Acredito que seria até dispensável essa aprovação (pela Câmara)", afirmou Kassab. Apesar disso, ele preferiu não atacar diretamente a decisão da Câmara e pretende sancionar a legislação, que acabou aprovada pela ampla maioria de vereadores, incluindo a base aliada. Apenas três vereadores votaram contra.A lei que altera o uso urbano para fins de propaganda tramita no Congresso e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. "Estou me envolvendo muito para que a lei seja aprovada no Senado. O próprio relator do projeto no Congresso, o senador Marco Maciel (DEM-PE), tem nos tranquilizado em relação a essa questão. Eu sou suspeito para falar, pois todos sabem o quanto defendo a Lei Cidade Limpa e o combate à poluição visual", disse o prefeito.Pela Lei Cidade Limpa, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2007, a cidade deveria seguir a legislação federal, que permitia pinturas de muros de terrenos baldios e faixas em casas e edifícios até 4 metros ². Todo estabelecimento comercial é proibido de estampar propaganda eleitoreira. "A Secretaria das Subprefeituras pode fiscalizar e multar possíveis excessos. A cidade de São Paulo foi um exemplo para todo o Brasil durante a eleição do ano passado. Agora, podemos ter uma cidade cheia de faixas e muros pintados novamente", diz Regina Monteiro, presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), que vem criticando a mudança feita pela Câmara.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.