Kassab congela R$ 1,5 bilhão e vai monitorar receita de SP

Para garantir a construção de 17 Centros Educacionais Unificados (CEUs), o prefeito Gilberto Kassab (PFL) vai congelar R$ 1,5 bilhão dos investimentos de São Paulo, o equivalente a 10% dos recursos de 19 das 21 secretarias. Além da Educação, Saúde também não será afetada pela medida, anunciada na quarta-feira, 31, após reunião com o secretariado. A construção de escolas é a justificativa oficial, mas, apesar de Kassab não admitir, há a possibilidade de a arrecadação prevista para este ano - R$ 21,5 bilhões - ter sido superestimada. Oficialmente, Kassab disse que vai segurar os gastos para garantir a construção de 17 CEUs e 70 escolas, obras anunciadas há uma semana como solução para acabar com o terceiro turno (das 11 às 15 horas). Na saúde, a medida pretende assegurar novas unidades de Assistência Médica Ambulatorial. "Esse contingenciamento é necessário para que, na hipótese de não atingirmos a arrecadação prevista, não tenhamos o risco de alterar nossas metas", justificou o prefeito. "Temos a certeza absoluta de que a arrecadação vai ser compatível com a previsão." Kassab informou que a verba deverá ser liberada "na medida em que tiver certeza absoluta que as metas não corram riscos". A decisão do prefeito foi vista como estratégia política pela oposição. "Essa atitude pode levar a um balanço positivo ao fim do ano. Com dinheiro sobrando no caixa de 2007, o prefeito poderia gastar mais no ano eleitoral", disse o vereador Paulo Fiorilo (PT), principal partido de oposição a Kassab na Câmara. Ele lembrou que o congelamento é previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "O estranho é fazer isso em janeiro, um mês em que não se arrecada muito e, portanto, ainda não dá para saber com vai ser a arrecadação até o fim do ano." Kassab fechou 2006 com R$ 3,4 bilhões em caixa, dos quais R$ 1,4 bilhão nem sequer foi empenhado e pode ser investido em qualquer projeto em 2007. Dados do Serviço de Execução Orçamentária (SEO), consultados pelo vereador, apontam que R$ 1,6 bilhão foi arrecadado em janeiro de 2007, equivalente a 8,11% dos R$ 19,9 bilhões previstos para entrar pela administração direta (secretarias e fundos). Mas o total de janeiro não está fechado. O projeto Cidade Limpa também será beneficiado pelo congelamento de recursos. O prefeito se disse satisfeito com o primeiro mês da lei. Até quarta-feira, foram retirados 374 outdoors em toda a cidade. "Mais de 40% dos equipamentos já estão em branco. Os anunciantes já compreenderam a importância dessa lei", disse Kassab. O prefeito também prometeu, para as próximas semanas, apresentar o projeto do Seguro Enchente que deverá beneficiar famílias que foram atingidas pelas chuvas fortes. A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos benefícios que a administração deve conceder. Na reunião de quarta-feira, foi comunicada a troca de José Police Neto (PSDB), secretário de Participação e Parceria, que retorna à Câmara Municipal e assume a liderança do governo Kassab, pelo deputado estadual eleito Ricardo Montoro (PSDB), vereador paulistano.

Agencia Estado,

01 Fevereiro 2007 | 16h17

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