Kassab congela R$ 1,5 bilhão e vai monitorar receita de SP

Para garantir a construção de 17 Centros Educacionais Unificados (CEUs), o prefeito Gilberto Kassab (PFL) vai congelar R$ 1,5 bilhão dos investimentos de São Paulo, o equivalente a 10% dos recursos de 19 das 21 secretarias. Além da Educação, Saúde também não será afetada pela medida, anunciada na quarta-feira, 31, após reunião com o secretariado. A construção de escolas é a justificativa oficial, mas, apesar de Kassab não admitir, há a possibilidade de a arrecadação prevista para este ano - R$ 21,5 bilhões - ter sido superestimada.Oficialmente, Kassab disse que vai segurar os gastos para garantir a construção de 17 CEUs e 70 escolas, obras anunciadas há uma semana como solução para acabar com o terceiro turno (das 11 às 15 horas). Na saúde, a medida pretende assegurar novas unidades de Assistência Médica Ambulatorial."Esse contingenciamento é necessário para que, na hipótese de não atingirmos a arrecadação prevista, não tenhamos o risco de alterar nossas metas", justificou o prefeito. "Temos a certeza absoluta de que a arrecadação vai ser compatível com a previsão." Kassab informou que a verba deverá ser liberada "na medida em que tiver certeza absoluta que as metas não corram riscos".A decisão do prefeito foi vista como estratégia política pela oposição. "Essa atitude pode levar a um balanço positivo ao fim do ano. Com dinheiro sobrando no caixa de 2007, o prefeito poderia gastar mais no ano eleitoral", disse o vereador Paulo Fiorilo (PT), principal partido de oposição a Kassab na Câmara. Ele lembrou que o congelamento é previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "O estranho é fazer isso em janeiro, um mês em que não se arrecada muito e, portanto, ainda não dá para saber com vai ser a arrecadação até o fim do ano."Kassab fechou 2006 com R$ 3,4 bilhões em caixa, dos quais R$ 1,4 bilhão nem sequer foi empenhado e pode ser investido em qualquer projeto em 2007. Dados do Serviço de Execução Orçamentária (SEO), consultados pelo vereador, apontam que R$ 1,6 bilhão foi arrecadado em janeiro de 2007, equivalente a 8,11% dos R$ 19,9 bilhões previstos para entrar pela administração direta (secretarias e fundos). Mas o total de janeiro não está fechado.O projeto Cidade Limpa também será beneficiado pelo congelamento de recursos. O prefeito se disse satisfeito com o primeiro mês da lei. Até quarta-feira, foram retirados 374 outdoors em toda a cidade. "Mais de 40% dos equipamentos já estão em branco. Os anunciantes já compreenderam a importância dessa lei", disse Kassab.O prefeito também prometeu, para as próximas semanas, apresentar o projeto do Seguro Enchente que deverá beneficiar famílias que foram atingidas pelas chuvas fortes. A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos benefícios que a administração deve conceder.Na reunião de quarta-feira, foi comunicada a troca de José Police Neto (PSDB), secretário de Participação e Parceria, que retorna à Câmara Municipal e assume a liderança do governo Kassab, pelo deputado estadual eleito Ricardo Montoro (PSDB), vereador paulistano.

Agencia Estado,

01 de fevereiro de 2007 | 16h17

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