Kassab dá 45 dias para novo edital da merenda

Prefeitura, no entanto, não cogita a hipótese de assumir distribuição dos alimentos, em vez de terceirizar serviços

Bruno Paes Manso e Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

11 Fevereiro 2009 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo vai fazer uma nova licitação para contratar serviços de merenda para a rede municipal de ensino. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) estipulou ontem prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Educação prepare nova concorrência. A Prefeitura, no entanto, não cogita assumir a distribuição em vez de terceirizar os serviços. "É o modelo mais adequado para conseguirmos distribuir 1,8 milhão de refeições diárias", defendeu o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.O secretário afirmou que a medida foi tomada depois de uma consulta ao secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, que apontou suspeitas de conluio entre as empresas que prestam serviços à Prefeitura a partir de sindicância interna feita pela pasta. "Passei as impressões do professor Lembo ao prefeito, que determinou a nova licitação", disse.A decisão da Prefeitura também foi tomada depois de o Ministério Público Estadual (MPE) tornar pública na semana passada a investigação sobre um suposto cartel - conluio entre empresas do mesmo ramo para eliminar a concorrência - envolvendo, no mínimo, dez fornecedores de merenda para a rede pública municipal de São Paulo e de pelo outros municípios do Estado. O esquema também teria cooptado servidores de diferentes setores da administração para direcionar licitações. Segundo o MPE, a recompensa viria de duas formas: pagamento de propina ou oferta de cargos nas empresas beneficiadas.Enquanto não sai o resultado da nova licitação, as atuais empresas continuarão a prestar serviços ao Município. O contrato das empresas com a Prefeitura se encerra em julho. A administração municipal estima que, na melhor das hipóteses, as novas empresas devem ser contratadas em 90 dias. Nesse caso, a Prefeitura vai romper o atual contrato e iniciar os serviços com os novos fornecedores imediatamente. A Prefeitura não pretende recorrer aos contratos de emergência. Mesmo que haja contestação na Justiça e o processo de licitação se estenda por todo este semestre, a Prefeitura informa acreditar que existe tempo hábil para as novas empresas assumir os serviços no segundo semestre do ano letivo. DEMISSÃOOntem, duas funcionárias foram demitidas dos cargos que ocupavam na Prefeitura por suspeitas de integrarem o esquema da merenda. São elas Beatriz Aparecida Edmea Tenuta e Joana D?Arc Pereira Mura, do Departamento de Merenda Escolar. Para os postos na diretoria técnica de merenda, foram nomeados os procuradores do Município Tiago Rossi e Rodrigo Ribeiro de Sousa, que estavam na assessoria jurídica da Secretaria de Educação.A Secretaria informou que as exonerações são para preservar os servidores nas investigações e garantir transparência no processo. A demissão de Beatriz ocorreu porque ela ocupava cargo em comissão. Já Joana foi exonerada da função e não do serviço público, alega a assessoria da secretaria. Ela é nutricionista e está na Prefeitura há cerca de 30 anos. De acordo com o MPE, a servidora Joana D?Arc prestava consultoria à Associação Brasileira de Empresas de Refeições Coletivas (Aberc). Beatriz é irmã do deputado federal Bispo Gê Tenuta, do mesmo partido do prefeito Kassab, e já havia trabalhado por dois anos na Prefeitura na gestão de Marta Suplicy. Depois, saiu e foi para a fornecedora SP Alimentação e retornou à administração no dia 13 de janeiro. O deputado Bispo Gê, ligado à Igreja Renascer, informou por meio de sua assessoria que não indicou a irmã para o posto.

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