Kassab dá subsídio extra a viações

Valor chega a R$ 75 milhões pelo segundo mês, mas governo diz que o teto anual de R$ 600 mi está mantido

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

04 Julho 2009 | 00h00

Pelo segundo mês consecutivo, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) pagou R$ 75 milhões em subsídios às viações de ônibus e às cooperativas de perueiros, valor 50% maior que o teto mensal de R$ 50 milhões estabelecido pelo governo no orçamento de 2009. Após seis meses, os subsídios - principal recurso adotado pelo prefeito para manter, no tempo recorde de dois anos e sete meses, a passagem a R$ 2,30 - já somam R$ 358 milhões. A elevação das subvenções que custeiam parte das gratuidades do sistema ocorreu a partir de maio, pouco mais de um mês após os empresários ameaçarem, em carta enviada à Câmara, uma piora na qualidade dos serviços prestados. Segundo os empresários, os R$ 50 milhões mensais dos subsídios eram insuficientes para manter a operação dos coletivos com o valor da passagem sem reajuste. A mesma reclamação foi feita pelos perueiros. O governo, contudo, afirma que até o fim do ano os subsídios não vão ultrapassar os R$ 600 milhões. Mas, se for mantida a média de R$ 75 milhões, nos próximos seis meses, a soma em dezembro será de R$ 808 milhões. Desde outubro, a Comissão de Transportes do Legislativo alerta que a conta do sistema com a tarifa a R$ 2,30 resultará em subsídio anual de R$ 1,1 bilhão. A Prefeitura diz que o valor não chegará a esse montante. Para ficar nos R$ 600 milhões, deverão ser repassados até o fim do ano R$ 40,3 milhões mensais. Com a passagem sem aumento, a venda de créditos (passagens e recargas do bilhete único) aumentou R$ 10 milhões na comparação entre junho de 2008 e junho deste ano. A frota cadastrada pela SPTrans em junho, porém, diminuiu em 242 veículos na comparação com o ano passado - eram 15.066 coletivos cadastrados no fim do primeiro semestre de 2008, ante os atuais 14.824. Os perueiros ainda reclamam que o aumento dos subsídios foi repassado apenas às viações. "Para nós, isso não chegou. Com o preço da passagem a R$ 2,30, a conta não fecha", disse Guilherme Corrêa, presidente da Transcooper, cooperativa com 1.700 lotações. O SPUrbannus (sindicato patronal das viações) informou que não comentaria o aumento. Ex-presidente da Dersa e consultor na área de trânsito, Luiz Célio Bottura acredita que a política dos subsídios beneficia mais o empresário. "Para que as pessoas tenham um deslocamento mais barato, é retirado dinheiro dos investimentos para os subsídios. Seria melhor que esse dinheiro fosse usado em infraestrutura, para que permitisse mobilidade maior." Ao fim de 2009, se for mantido o cronograma de orçamento, Kassab vai ter gasto pelo menos de R$ 1,2 bilhão em subsídios, dinheiro suficiente para construir 50 Centros Educacionais Unificados (CEUs) ou mais de 500 creches. "O usuário que não anda de ônibus também paga essa conta", ressalta Bottura. PALIATIVOS Além de aumentar os subsídios, outras medidas adotadas pelo governo beneficiaram as viações e os perueiros nos últimos dois anos. É o caso das portarias que flexibilizaram as punições das empresas e a determinação para a retirada de circulação só dos veículos com mais de dez anos de uso (obrigação contratual) - os empresários vão poder postergar em 2009 a substituição de outros veículos. Já a disparada das subvenções pagas pelo governo ocorreu a partir de julho de 2007, quando a média mensal de R$ 27 milhões saltou para R$ 37 milhões. O pico dos pagamentos ocorreu um ano depois, às vésperas das eleições, quando chegou a R$ 86 milhões num mês. Por meio de nota oficial, o governo informou que o aumento para R$ 75 milhões nos subsídios se deu em maio e junho para cobrir um "déficit" referente ao atraso no pagamento das viações pela renovação da frota feita em 2008. O governo informou que o teto de R$ 600 milhões anuais está mantido.

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