Kassab deixa congeladas vagas para camelôs

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) congelou pelo terceiro ano consecutivo a emissão de permissões para ambulantes trabalharem em São Paulo. A portaria do secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, foi publicada no Diário Oficial da Cidade no sábado. O documento chamado Termo de Permissão de Uso (TPU) não é emitido para novos camelôs desde agosto de 2007, quando houve a primeira suspensão. Do início do governo José Serra/Kassab, em janeiro de 2005, até ontem, o número de camelôs legalizados da capital caiu de 7.051 para 2.424 - redução de 66%.

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

15 de setembro de 2009 | 00h00

O caso mais emblemático é o Largo da Concórdia, que durante uma década permaneceu ocupado por mais de 2 mil camelôs. Em janeiro de 2006, após a retirada dos ambulantes, os lojistas patrocinaram uma reforma de R$ 300 mil no local. As calçadas da Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, e do Largo 13, em Santo Amaro, são outros pontos de onde camelôs legalizados foram removidos.

No recadastramento de ambulantes feito no início deste ano, só 2.424 conseguiram reaver a permissão - entre os 1.959 camelôs que ficaram de fora, 1.380 não compareceram para se recadastrar e 579 não apresentaram a documentação exigida, segundo o governo. O prazo encerrou-se em abril. Dentro da política de combate aos informais, Kassab também autorizou no fim de 2007 a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a abordar os camelôs ilegais, o que aumentou a fiscalização em pontos como a Rua 25 de Março. Anteriormente, o trabalho era feito apenas pelos cerca de cem fiscais das Subprefeituras da Sé e da Mooca.

CLANDESTINIDADE

Para o presidente do Sindicato dos Camelôs Independentes, Afonso José da Silva, de 39 anos, o governo atual perde a oportunidade de ganhar mais impostos com o combate aos informais. "Se os sacoleiros, pelo decreto do governo federal, poderão trazer até R$ 110 mil em mercadorias do Paraguai, a Prefeitura poderia criar um mercado legal com os camelôs, para escoar a venda desses produtos. Mas jogar a categoria para a clandestinidade só acaba resultando em pais de família que precisam ficar o dia inteiro fugindo da fiscalização", argumenta Silva, que teve a TPU cassada em 2006.

Procurado, o secretário de Coordenação das Subprefeituras não poderia dar entrevista ontem sobre o assunto, segundo informou sua Assessoria de Imprensa. "A portaria que estendeu a suspensão das TPUs mantém a política de coibir comércio irregular", informou a assessoria.

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