Kassab deve vetar extensão do Psiu

Prefeitura diz temer que Lei do Silêncio até as 8 horas provoque saturação do transporte público e desemprego

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

30 de dezembro de 2008 | 00h00

A gestão Gilberto Kassab (DEM) deve vetar a proposta que estende a Lei do Silêncio em São Paulo até as 8 horas. Aprovado pela Câmara Municipal no dia 16, o projeto da vereadora Soninha Francine (PPS) muda as regras do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) para o período das 22 às 8 horas, e não mais até 7 horas. O futuro secretário municipal de Controle Urbano, Orlando Almeida, um dos homens de confiança do prefeito, afirmou ontem ao Estado ser consenso no governo e entre sindicalistas da construção civil que a alteração aumentaria a saturação dos transportes públicos nos horários de rush e poderia causar risco de desemprego em ano de crise financeira."É uma parcela muito inexpressiva da população que acorda depois das 7 horas. E os operários das obras têm horário certo para entrar e horário de saída (17h) sempre um pouco antes do rush. Se esses trabalhadores começarem a sair no mesmo horário da maior parcela da população, a demanda dos transportes públicos vai aumentar demais nos picos", afirmou o secretário à tarde, após entrevista coletiva do prefeito na qual foi apresentado um balanço dos quatro anos de administração. Segundo o Secovi (sindicato da habitação), do qual Almeida é próximo, são 300 mil trabalhadores lotados em obras que têm início às 7 horas na capital. "Pelo que ouvimos de sindicalistas, de pessoas do mercado, existe um posicionamento contrário à lei. Mas é claro que é o prefeito quem vai dar a palavra final e decidir. Eu acho que não deve passar", acrescentou Almeida, que comandará inicialmente a estrutura do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) na nova pasta. "O prefeito, por meio de decretos, estuda incorporar também o Psiu e a Vigilância Sanitária (na nova secretaria), que são os órgãos com poder de polícia para fazer cumprir as obrigações de posturas na cidade", disse o secretário.MUDANÇA DE PRAZOAlmeida, que comandou a Secretaria Municipal de Habitação e foi assessor especial do gabinete do prefeito neste ano, também informou que vai alterar o prazo para os comerciantes se regularizarem. "Numa crise, não podemos fechar um bar e deixar de imediato quatro pessoas sem emprego. Precisamos, a partir do momento em que o estabelecimento deveria ser lacrado, dar mais 90 dias de prazo para o comerciante buscar a regularização", afirmou.Soninha criticou a posição do secretário em relação à extensão da lei do Psiu. "Não me espanta que um secretário ligado ao mercado imobiliário pense dessa forma. Quando ele diz que poucas pessoas acordam depois das 7 horas, isso não tem base técnica nenhuma", disse a vereadora. "Não estamos falando em horário de acordar, mas em começar um dia de forma mais saudável", afirmou Soninha, em referência ao barulho das obras. A vereadora declarou não ter negociado com o governo nas últimas duas semanas para viabilizar a sanção do projeto.

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