Kassab divulga pagamentos de até R$ 143 mil e servidores vão à Justiça

2.418 pessoas (50% da Educação) receberam mais que os R$ 12,3 mil pagos ao prefeito; governo alega razões diversas

, O Estadao de S.Paulo

17 de junho de 2009 | 00h00

Um professor de ensino fundamental e médio do município de São Paulo teve no mês de maio vencimento bruto de R$ 143 mil. Entre os 147 mil contratados na administração direta, mais de 2.418 pessoas receberam em maio vencimentos acima de R$ 12,3 mil - salário pago ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Somente na Secretaria Municipal da Educação, 1.255 servidores receberam mais que o teto no mesmo período.   Veja também:Sindicatos vão recorrer para impedir publicação Nomes de GCMs são protegidos Para especialistas, ato fere a Constituição TCM e Câmara não divulgam os saláriosAssembleias aumentaram salários de diretores de 5 das 6 empresas municipais Em Finanças, 40% ficaram acima do teto Os dados foram divulgados ontem na internet pela Prefeitura no portal De Olho nas Contas, como uma das medidas de transparência prometida por Kassab no dia de sua posse. Em vez de esclarecer sobre os valores da folha de pagamento no município ou de apontar possíveis supersalários, a exposição dos vencimentos brutos dos servidores causou revolta na categoria, que vai entrar na Justiça contra a medida. Pela lista, fica impossível saber o que se trata de salário bruto e o que são vencimentos com incorporações diversas, como casos de indenizações trabalhistas, reposições salariais referentes à década de 80, evolução funcional e pagamentos atrasados. "A Prefeitura expôs desnecessariamente os servidores, já que muitos dos valores divulgados vêm de disputas judiciais travadas há anos. A medida coloca ainda os funcionários sob ameaças de roubo e sequestro. Os professores ganham aquilo que foi estabelecido em lei", diz o vereador Cláudio Fonseca (PPS), presidente do Sindicato dos Professores Municipais. A alimentação do portal de Olho nas Contas é feita automaticamente pelo sistema de pagamento municipal, sem que haja separação entre o que é salário e o que se refere a indenizações, vencimentos ou pagamentos de precatórios. Casos de funcionários que receberam valor alto em um único mês por terem entrado com ação na Justiça, por exemplo, foram misturado aos valores de salários brutos da maioria dos funcionários.Outras associações ligadas aos servidores já entraram ontem com ação judicial para retirar do site as informações, alegando que a divulgação dos nomes, cargos e salários constitui "invasão de privacidade". A Prefeitura afirma que o "questionamento dos sindicatos não se justifica porque a folha de pagamento é pública, princípio consagrado em decisões judiciais".Cláudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos, defende a medida. "A transparência sempre causa terremotos, ninguém gosta da verdade. O que é mais importante? É saber as despesas da Prefeitura, dar publicidade aos gastos ou evitar que esses números sejam publicados? Se você quiser, pode omitir, fazer como o Congresso, como o Senado", disse Lembo. O secretário afirma acreditar que todos os vencimentos estejam de acordo com o teto do funcionalismo. "Nessa lista há pagamentos de precatórios, de 13º e de férias. Não acredito que tenha gente acima do teto. Mas eventuais distorções podem ser corrigidas. Agora é o momento." AUMENTO DOS SECRETÁRIOSUm mês antes de fazer a divulgação dos salários dos servidores, Kassab cogitou junto a alguns vereadores a possibilidade de enviar um projeto de lei para ampliar o teto do prefeito e dos seus 22 secretários para R$ 19 mil. Alguns vereadores, porém, advertiram o prefeito sobre o desgaste junto a opinião pública de um aumento no teto de 54,4%, índice maior que a reposição salarial de qualquer categoria do funcionalismo.Na avaliação de lideranças do DEM e do PSDB ouvidos ontem pela reportagem, o prefeito, ao divulgar o salário dos servidores, diminui o impacto negativo que a futura proposta de aumento do teto dos secretários pode causar. Aliados também consideram que o prefeito vai conseguir capitalizar uma boa imagem ao tentar divulgar os salários, mesmo que a medida seja suspensa pela Justiça. "Pelo menos o prefeito vai ter a chancela de dizer que tentou fazer algo que nunca seus antecessores pensaram por medo de retaliações da categoria", afirmou um aliado do DEM.BRUNO PAES MANSO, DIEGO ZANCHETTA, EDUARDO REINA, FERNANDA ARANDA, MARCELO GODOY, MONICA CARDOSO, RENATO MACHADO, RODRIGO BRANCATELLI e WILLIAM GLAUBERFRASESCláudio LemboSecretário Municipal de Negócios Jurídicos"A transparência sempre causa terremotos, ninguém gosta da verdade. O que é mais importante? É saber as despesas da Prefeitura, dar publicidade aos gastos ou evitar que os números sejam publicados? Se você quiser, pode omitir, fazer como o Congresso, como o Senado""Eventuais distorções podem ser corrigidas. Agora é o momento"

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