Kassab enfrenta MP e lança outra licitação para merenda

Empresas suspeitas podem concorrer; para secretário, edital possibilita qualidade a alunos

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

24 de junho de 2009 | 00h00

A Prefeitura passou por cima da recomendação do Ministério Público (MP) e publicou ontem novo edital para escolha das fornecedoras de merenda para a rede municipal de ensino. Os seis grupos que detêm hoje os contratos são alvo de investigação por suspeita de formação de cartel (conluio entre empresas) e pagamento de propina para funcionários públicos. O promotor Silvio Antonio Marques, encarregado da apuração na esfera cível, reiterou ser contrário à terceirização e advertiu que "tomará as medidas cabíveis" para impedir que a licitação prossiga.O MP diz já ter reunido indícios de fraudes em contratos na capital e em vários municípios do interior. "De acordo com testemunhas, em São Paulo e outras cidades, a propina paga a servidores era de 10% do valor faturado por mês", afirmou Marques. "Estamos diante de duas máfias - a das empresas terceirizadas e da venda de produtos." O promotor também questiona o fato de as empresas investigadas não terem sido impedidas de participar da nova concorrência. "A Prefeitura já teve tempo e indícios suficientes para declarar esses seis grupos inidôneos."Entretanto, o secretário da Educação, Alexandre Schneider, diz não ter instrumentos jurídicos para impedir que as empresas voltem a prestar o serviço, mas assegura que o novo edital prevê rescisão unilateral do contrato, caso qualquer empresa seja declarada inidônea ou condenada na Justiça. "É um edital que possibilita maior competição entre os participantes, mais qualidade para os alunos e instrumentos mais eficazes de fiscalização", afirmou Scheneider, que passou a gerenciar o fornecimento de merenda para as escolas neste ano - o antigo contrato foi firmado pela Secretaria de Gestão.Menos restritiva, a nova licitação dividiu a cidade em 14 lotes e exigirá das concorrentes comprovação de capacidade técnica de 30% em relação ao volume de serviços que será prestado. Pela concorrência anterior, a capital era dividida em seis lotes e o atestado de capacidade técnica atingia 50%. O edital exige ainda que as empresas controlem o número de refeições entregues por meio de catracas ou fichas, altera a tabela nutricional dos alimentos e transforma alunos em "fiscais" (eles terão acesso a um prato de referência), entre outras medidas. "Respeito o MP, mas tenho de colocar merenda na mesa", diz o secretário.

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