Kassab faz 20 leis na Câmara em 6 meses

Dos projetos aprovados pelos vereadores no primeiro semestre deste ano, 43% eram de autoria do Executivo

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

07 Julho 2009 | 00h00

De melhoramento viário à concessão urbanística da Nova Luz, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) contabiliza 43% do total de projetos aprovados em segunda votação, no primeiro semestre, na Câmara Municipal. Foram 20 iniciativas do Executivo que vão se transformar ou já se transformaram em lei, como as diretrizes da Política Climática do Município até 2012 e a concessão por 30 anos do saneamento à Sabesp. No primeiro ano como prefeito, em 2005, José Serra (PSDB) conseguiu aprovar cinco projetos em segunda discussão - 8,19% dos 61 projetos votados em plenário por duas vezes. O apoio a Kassab no Legislativo tem uma "explicação óbvia", segundo vereadores governistas e da oposição: o cumprimento na execução das emendas dos parlamentares em redutos eleitorais. Em seis meses, o governo já cumpriu R$ 28,9 milhões em emendas - a bancada que mais teve propostas cumpridas até agora foi a do PT, com R$ 4,913 milhões (19,4% do total). Os vereadores também apresentam prioridades e discutem obras diretamente com o subprefeito de sua região. Kassab faz questão de dar a "marca" ao vereador por emendas para alavancar projetos do governo. Na quinta-feira passada, o prefeito lançou programa de proteção aos animais de rua, já previsto pelo governo, com o apoio de R$ 1,3 milhão de emenda do vereador Roberto Trípoli (PV). Em evento na Prefeitura, com entidades protetoras dos animais, Kassab fez questão de ressaltar o esforço de Trípoli. "Esse apoio ao prefeito nos projetos mostra que ele (Kassab) cumpre emendas e dialoga até com vereadores da oposição", disse o presidente da Câmara e aliado, Antonio Carlos Rodrigues (PR). Com influência sobre o eleitorado do Campo Limpo, ele já teve R$ 1,4 milhão em emendas executadas neste ano. O secretário de Relações Institucionais, Antonio Carlos Malufe, admitiu que tenta induzir o vereador a aplicar a emenda em projetos do governo. "Estamos com um projeto para cobrir quadras de escolas municipais. Às vezes, a escola a ser reformada fica na região do vereador, aí pedimos que ajude com parte de sua cota de emenda", disse. "Partimos do pressuposto que o vereador conhece o problema da região e sua representatividade popular precisa ser respeitada." TRÂNSITO E ANTENAS Para o líder de governo, José Police Neto (PSDB), a meta do segundo semestre é aprovar novas legislações para os polos geradores de tráfego. "Os projetos aprovados no primeiro semestre tramitaram dois anos na Casa. Não existe mais votação de atropelo", declarou o tucano. O PT elogia Kassab. "Nesse começo de ano não temos o que reclamar das emendas, como ocorreu no começo de 2008. Mas temos de ressaltar que foram embutidas mudanças importantes nos projetos aprovados", disse o líder do PT, João Antonio. Entre os projetos do governo, 12 são de melhoria urbana e alargamento de rua. A Prefeitura também conseguiu aprovar o bônus por desempenho a professores.

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