Kassab faz defesa de Plano Diretor

Sob vaias, prefeito discursou na Câmara em favor da revisão, que ampliará os estoques imobiliários de SP

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

23 de junho de 2009 | 00h00

Sob protestos de representantes de entidades e associações de bairros, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) fez ontem na Câmara um discurso de seis minutos em defesa da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Se for aprovado pelo Legislativo, o projeto permite ao Executivo rever, por meio de lei complementar, a disponibilidade de estoques imobiliários em 12 dos 91 distritos de São Paulo que já atingiram o limite de verticalização. Pelo plano anterior, de 2002, regiões como Morumbi, Liberdade e Cambuci tiveram os estoques de empreendimentos esgotados com o boom imobiliário dos últimos três anos. O governo trabalha para conseguir a autorização dos vereadores, em duas votações, até o fim do ano. Secretários de Kassab consideram que em 2010 - ano no qual vereadores devem disputar vagas de deputado federal e estadual - será difícil votar mudanças estruturais para a capital. Outro objetivo da revisão, segundo o governo, é promover um adensamento ordenado ao longo da malha ferroviária, em regiões com boa infraestrutura de transporte, próximas das futuras estações do Metrô e de terminais de ônibus.A primeira das 37 audiências que serão realizadas até setembro reuniu cerca de 500 pessoas no plenário da Câmara. A maior parte da plateia criticou a revisão do plano e o prefeito. Ao informar que faria um discurso e não participaria do debate, Kassab foi vaiado. Acompanhado de secretários e assessores, ainda recebeu cópia de nova ação, encabeçada pelo Movimento Nossa São Paulo, pedindo a retirada imediata do projeto do Legislativo. Faixas com a inscrição "São Paulo está à venda" foram espalhadas no auditório do plenário. O prefeito considerou as críticas válidas. "À medida em que as audiências forem realizadas, teremos um aperfeiçoamento do projeto. Temos convicção de que a revisão será um importante instrumento para o desenvolvimento da cidade. E estamos alerta às críticas." Para permanecer no debate com representantes de entidades, o prefeito escalou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalen.A presença de Kassab lotou a Câmara como poucas vezes nos últimos quatro anos. Meia hora antes da audiência, assessores da Câmara avisavam que já não havia lugares. A maioria dos 55 vereadores também estava no plenário. "O que está sendo proposto extrapola o limite legal que o plano anterior permitia para sua futura revisão. As entidades nunca foram recebidas pelo prefeito, que sempre recebe o Secovi, por exemplo. A percepção que fica, quando o prefeito deixa de receber as entidades, é a de que São Paulo realmente está à mercê de interesses imobiliários", disse Heitor Marzagão, diretor executivo do Nossa São Paulo. Coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado, Carlos Loureiro considera a proposta do Executivo ilegal. "A Prefeitura violou o Estatuto das Cidades ao não capacitar as lideranças comunitárias para entender o plano e não dar publicidade às mudanças", disse Loureiro, que defende "cursos" para lideranças entenderem o plano.

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