Kassab libera verba para pagar Eletropaulo

A Prefeitura descontingenciou recursos e quitou R$ 117,8 milhões

Diego Zanchetta e Roberto Fonseca, O Estadao de S.Paulo

11 Agosto 2009 | 00h00

Três anos após anular o acordo feito em outubro de 2002 para o pagamento da dívida de R$ 348 milhões da Prefeitura de São Paulo com a Eletropaulo, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) resolveu quitar o débito em quatro parcelas. O primeiro pagamento, de R$ 117,8 milhões, foi realizado ontem, com um crédito adicional coberto pelo descongelamento de recursos destinados ao pagamento de "despesas de exercícios anteriores" - o decreto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de sábado. Outras três parcelas de R$ 75,5 milhões estão previstas anualmente até 2012 à empresa, responsável por levar energia a 5,8 milhões de pessoas em 24 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital. A dívida é referente ao período de 1996 a 2000 - gestões Paulo Maluf/Celso Pitta. No fim do ano passado, a administração foi condenada, em primeira instância, a quitar um valor atualizado em R$ 945 milhões. "Fizemos uma negociação que permitiu reduzir isso em menos de R$ 400 milhões e com metade do valor previsto para voltar em contrapartidas. Com a negociação, a Eletropaulo vai fazer um programa de economia e conscientização do consumo em 1.176 escolas", argumentou o secretario adjunto de Finanças, Silvio Dias. Entre as outras contrapartidas estão a melhoria na iluminação de 11 túneis e o soterramento das fiações nas seguintes vias comerciais e empresariais: Faria Lima, José Paulino, Gasômetro, 13 de Maio, Bernardino de Campos, Luís Carlos Berrini e Voluntários da Pátria. A Eletropaulo também se compromete a levar 20 mil novos pontos de iluminação às Favelas de Heliópolis, Paraisópolis e Pantanal até o fim de 2012. Ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras no governo Marta Suplicy (2001-2004), o vereador Antonio Donato (PT) criticou o pagamento. "Numa época em que o Kassab congelou mais de R$ 3 bilhões do orçamento e áreas importantes estão sem verba, é no mínimo estranho ele querer pagar uma dívida tão antiga." MAL-ESTAR O descongelamento de recursos para o pagamento da Eletropaulo dividiu parte do secretariado do prefeito na semana passada, quando houve uma reunião para discutir o descongelamento de verbas. O secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, por exemplo, defendia a aplicação do dinheiro em outras áreas, como infraestrutura e de manutenção. Desde o fim de julho, porém, o titular de Planejamento não define mais os descontingenciamentos - cabe a Kassab a palavra final. Procurado, Manuelito negou ter participado da reunião.

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