Kassab poderá nomear 270 para cargos de confiança

Governo diz que impacto da minirreforma é de R$ 5 milhões; mas oposição fala no dobro desse valor

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

20 de dezembro de 2008 | 00h00

A gestão Gilberto Kassab (DEM) vai ter à disposição 270 cargos comissionados para compor com novos aliados nas cinco secretarias recém-criadas e em 30 parques municipais. Por meio de dois projetos aprovados em segunda discussão na última sessão do ano, na madrugada de ontem, o Executivo está autorizado a nomear 197 cargos na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 53 na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 17 na Secretaria de Segurança Urbana e 3 cargos de "secretário especial do gabinete do prefeito" para os futuros titulares das pastas de Direitos Humanos, de Controle Urbano e Especial da Mulher.O impacto da minirreforma administrativa será de no máximo R$ 5 milhões anuais, segundo o governo, que defende a nova estrutura para a viabilização de dois dos principais projetos do prefeito: a revisão do Plano Diretor e a criação de cem parques até 2012. "Essa minirreforma contempla o desejo da sociedade por uma cidade melhor, com mais verde e desenvolvimento, por meio de diretrizes escolhidas pela própria população", defendeu o líder de governo, José Police Neto (PSDB).Na prática, as cinco novas secretarias e os cargos em parques também abrem espaço para Kassab compor com neoaliados como PV, PR e PPS e para agregar políticos do próprio DEM e do PSDB sem espaço no governo. A administração afirmou ontem que pretende também fazer remanejamentos para preencher as vagas criadas, como da pasta de Planejamento.Até o início do mês, o prefeito dizia que as novas secretarias usariam estruturas já existentes, com o objetivo de conceder "status" de secretário para cargos já ocupados. A pasta de Controle Urbano, por exemplo, vai absorver a estrutura do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru). Mas para a de Desenvolvimento Urbano Kassab poderá nomear 18 assessores de salário inicial de R$ 4.053,08. A bancada do PT acusa o governo de inflar a máquina e aponta impacto de R$ 10,1 milhões nos cofres públicos."É um verdadeiro trem da alegria do prefeito. Ele corta R$ 2 bilhões em investimentos do governo e agora aparece com 270 novos comissionados. É muita incoerência para quem atacava a máquina do governo Marta", criticou João Antonio (PT). "O prefeito coloca em risco a manutenção da passagem a R$ 2,30 e cria um inchaço na máquina para a indicação de seus apadrinhados. Esse foi o presente de fim do ano do Kassab para a cidade", emendou Antonio Donato (PT).O governo não considera incoerência a criação de cargos diante do corte nas estimativas de receitas para 2009. "Estamos falando de um impacto de até R$ 5 milhões que não tem nada a ver com a diminuição de receitas", rebateu Police Neto.Especialistas divergem sobre os cargos. "Acho que a humanização da cidade passa por uma cidade com mais verde e é lógico que existe demanda grande na área. A composição política nos cargos de primeiro escalão é natural", avalia Rui Tavares Maluf, da Fundação Escola de Sociologia e Política.Para o cientista político da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Fernando Antonio Azevedo, "criar cargos num momento de crise financeira é incoerente com um governo que promete austeridade no controle dos gastos".

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