Kassab prepara contrato de emergência para merenda

Medida que está para ser assinada visa ao fornecimento de alimentos para 13 novas escolas da zona leste; fornecedora é investigada pelo MPE

Eduardo Reina e Fabio Leite, O Estadao de S.Paulo

19 Fevereiro 2009 | 00h00

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) prepara um contrato de emergência para o fornecimento de merenda para 13 novas escolas na zona leste. A Secretaria de Educação não soube informar quantos alunos são atendidos em cada uma. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga os contratos vigentes, por suspeita de formação de um suposto cartel - conluio entre empresas para eliminar a concorrência - envolvendo ao menos dez fornecedores, e critica a medida. Enquanto caminham as investigações, um novo contrato com a Nutriplus, no valor de R$ 2,92 milhões por seis meses, para fornecimento de merenda terceirizada às escolas do Lote 6 (Penha-São Mateus-Itaquera), está no Departamento de Merenda Escolar e deve ser assinado em breve. A empresa informou que a empresa foi convidada pela secretaria a participar do processo emergencial e foi escolhida porque apresentou preço entre 10% e 15% inferior às demais por já ter sua logística voltada para a região. A Nutriplus já tem contrato de R$ 49,1 milhões, que expira em 9 de julho. A fornecedora é uma das seis empresas investigadas. O esquema incluiria propina e a participação de servidores públicos. Os atuais contratos, que expiram em julho, foram firmados após licitação realizada pela Secretaria de Gestão, em 2006 - a de Educação só reassumiu a tarefa neste ano. As seis empresas contratadas custam anualmente R$ 258 milhões aos cofres municipais. Na semana passada, Kassab determinou nova licitação e descartou o uso de esquema emergencial. A previsão é de que o edital ficasse pronto em 45 dias. A ordem de serviço para a conclusão do contrato de emergência para fornecimento às 13 novas escolas foi dada no início do mês pela ex-diretora do Departamento de Merenda, Beatriz Aparecida Edmea Tenuta, exonerada do cargo no dia 9. "Quando a merenda foi transferida para a Secretaria de Educação, no início deste ano, não havia merenda prevista para 13 escolas da zona leste que iniciariam o ano letivo agora. Por conta disso, a SME teve de optar pela emergência no contrato. Não havia mais possibilidade legal de aditamento dos contratos vigentes. Também não era possível oferecer merenda direta, porque não havia estrutura para isso", justifica a secretaria. De acordo com o órgão, os preços foram cotados com as seis empresas que já têm contrato com a Prefeitura - e estão sob suspeita -, "mas apenas três delas retornaram com ofertas". Como ainda não há comprovação contra as empresas, nada impede novas contratações, conclui a nota oficial. O MPE, no entanto, vê o caso de forma diferente. "Caso ocorra a assinatura, vamos tomar as providências civis e criminais cabíveis contra quem assinar este contrato e quem estiver envolvido na contratação", afirmou o promotor Silvio Antônio Marques. NÚMEROS R$ 43,2 mi foi o valor do contrato anual assinado pela Nutriplus, após a finalização da disputa com a J.Coan pelo lote 6 da merenda municipal, em 2006 R$ 487 mil será o acréscimo por mês, para atender às novas exigências da Secretaria de Educação

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.