Kassab quer conceder trechos da Água Branca

A gestão Gilberto Kassab (DEM) prevê usar o sistema de concessão urbanística - no qual a iniciativa privada pode se responsabilizar pela recuperação e realizar desapropriações - em trechos da Operação Urbana Água Branca, na zona oeste da capital. O instrumento está previsto em material usado pela Prefeitura para contratar um estudo de impacto ambiental sobre a área. A Operação Urbana Água Branca é uma iniciativa da gestão Paulo Maluf (PP) para reurbanizar a região. Para atrair empreiteiras, a Prefeitura vende potencial adicional de construção: metros quadrados que podem ser construídos a mais do que a legislação permite em uma área. O dinheiro deve ser usado em melhorias. Ontem, reportagem mostrou que Kassab quer mudar a legislação da operação para incentivar o uso residencial da área, o que também é de interesse do mercado imobiliário. Além disso, está realizando estudo que cogita a possibilidade de venda de até 2,6 milhões de m² em potencial adicional - a lei inicial, válida hoje, prevê 1,2 milhão de m². O diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, defendeu ontem a iniciativa. "Uma operação urbana serve para induzir a pressão do mercado imobiliário para regiões subutilizadas como aquela (Água Branca), promovendo uma ocupação ordenada e diversificada, com o aumento do número de áreas verdes e de oferta de emprego, aproximando as residências dos postos de trabalho." A aprovação da lei que permite a concessão urbanística na Câmara Municipal gerou protestos. O instrumento deve ser utilizado no projeto Nova Luz, para revitalização da cracolândia, na região central. Chammas disse que o assunto ainda está sendo discutido e, por isso, não o comentaria. A revisão da lei da Água Branca, estudada pela Prefeitura, prevê ainda pagar desapropriações com títulos - não só com dinheiro. A ideia é oferecer Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), papéis negociados no mercado e que podem ser usados por quem quiser construir além do permitido dentro da área da operação. Segundo Chammas, o proprietário pode optar por receber em dinheiro.

Vitor Sorano, JORNAL DA TARDE, O Estadao de S.Paulo

08 Julho 2009 | 00h00

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