Kassab reserva R$ 142 milhões para emendas da Câmara

Para manter base, prefeito dá R$ 2 mi até para os 16 parlamentares que nem tomaram posse

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

15 de novembro de 2008 | 00h00

Com o objetivo de manter a maioria folgada na Câmara dos Vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ofereceu aos 16 novos parlamentares que vão tomar posse em 1º de janeiro a possibilidade de apresentarem até R$ 2 milhões cada um em emendas ao Orçamento de 2009. Os recursos seriam solicitados via liderança de seus partidos. A cota é a mesma oferecida aos 39 vereadores reeleitos e aos 16 que se despedem da Casa.Ao todo, a Prefeitura vai disponibilizar R$ 142 milhões para o Poder Legislativo prever em projetos que podem ser executados no próximo ano. As emendas são o principal meio de os parlamentares proporem obras e intervenções em seus redutos eleitorais. Nesses dois anos, a gestão Kassab tem cumprido parcialmente até emendas da bancada do PT, o que facilitou a aprovação de projetos polêmicos como o Cidade Limpa, que vetou outdoors, e o reembolso dos R$ 52,89 da inspeção veicular.Especialistas e caciques da Câmara dizem acreditar que a aproximação entre o prefeito e os novos vereadores vai facilitar a aprovação de projetos considerados vitrines para a segunda gestão, como a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos autônomos. A aprovação de outro projeto de isenção fiscal, para as empresas que vão se instalar na Nova Luz, região central, também é fundamental para o governo já no primeiro semestre de 2009.Para o professor Marco Antonio Teixeira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), conceder emendas aos novos vereadores é uma estratégia de quem está sem espaço no governo para compor com os aliados. "Como o Kassab tem de manter a maior parte da equipe, até para não abrir uma crise logo no início do segundo mandato, ele está sem espaço nas secretarias para os aliados que se juntaram à sua campanha. O prefeito, com as emendas, tenta abrir uma nova frente de negociação para manter maioria no Legislativo", avalia o cientista."A própria entrada do Marcos Cintra (secretaria do Trabalho) contemplou o PR, mas ele é uma pessoa de perfil mais técnico do que partidário. O prefeito vai mexer muito pouco em sua equipe. Ele se elegeu com maioria expressiva e não está tão refém dos parlamentares ", afirma Teixeira.Questionado ontem se tentava com o recurso obter o apoio dos parlamentares ainda sem mandato, Kassab negou. "Seria uma injustiça (não fazer essa oferta). Acho correto, é para todos os vereadores. Os vereadores podem propor soluções", argumentou o prefeito. "É algo suprapartidário, independente das questões de apoio ou não", completou Kassab.Apesar de ceder nas emendas, o governo não vai abrir espaço para os vereadores indicarem subprefeitos, apurou o Estado. Os vereadores aliados vão poder indicar no máximo assessores de segundo e terceiro escalões nas 31 subprefeituras, como já ocorre.Um dos novatos na Câmara, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) disse que pretende apresentar emenda para incrementar verbas de cursos profissionalizantes voltados para jovens. "Acho uma medida correta do prefeito (oferecer a emenda). Afinal, nós estaremos fiscalizando a execução orçamentária de 2009, então nada mais justo que propor projetos."Cláudio Fonseca (PPS), que volta ao Legislativo após ficar de fora por quatro anos, recebe a oferta com ceticismo. "O efetivo exercício do mandato ocorre no ano que vem, não sei se haveria legitimidade", argumentou o parlamentar, ligado à base dos professores municipais.Segundo parlamentares há mais de quatro mandatos na Câmara, somente os prefeitos Jânio Quadros (1986-1989) e Paulo Maluf na segunda gestão (1993-1996) ofereceram a parlamentares a possibilidade de propor emendas prestes a tomarem posse do mandato. "O Kassab está certo, pois esses 16 novos vão ser vereadores a partir de 1º de janeiro. E o prefeito quer ter apoio para aprovar os projetos de interesse da cidade", disse Carlos Apolinário (PDT).O presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), aliado do prefeito, também considerou legal a oferta. "Não existe problema legal algum, eu vejo como correta a medida do prefeito", disse Rodrigues, que deve ser reeleito em 2009 pela segunda vez para a presidência da Mesa Diretora.

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