Kassab sofre derrota na Câmara

Vereadores do Centrão e do PT derrubam portaria sobre flats

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

28 de novembro de 2008 | 00h00

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sofreu uma derrota na Câmara, após 15 meses de facilidades, quando emplacou seus projetos sem problemas. Por 31 votos a favor e 7 contra, o PT e o "centrão", formado por aliados do prefeito ainda sem espaço na próxima gestão, conseguiram anular os efeitos da portaria que permitia a regularização de 116 flats. A última vez que o prefeito sofreu revés foi em agosto de 2007, quando o grupo conseguiu revogar portaria do então secretário de Transportes, Frederico Bussinger, que regulamentava as diretrizes dos pólos geradores de tráfego na cidade.Ontem, até aliados como Milton Leite (DEM) votaram contra. "Continuo apoiando o prefeito, só votei para reafirmar o poder desta Casa." A portaria que beneficiava 21 mil vagas irregulares da rede hoteleira da capital permitia que um flat instalado como "imóvel residencial com serviços" em área de restrição ao uso comercial obtivesse alvará.Desde os anos 90 os flats começaram a se instalar em bairros onde o zoneamento já não permitia mais hotéis, como Pinheiros, na zona oeste, e Itaim-Bibi, na zona sul. O setor pressionava a gestão Kassab desde 2007 pela regularização desses imóveis. "A portaria era uma anistia a esse grupo. O prefeito não pode fazer isso numa canetada, em pleno feriado do dia 19 (de novembro)", argumentou Antonio Donato (PT), autor do projeto para anular a portaria.Mas a expressiva derrota de Kassab refletiu também o descontentamento do "centrão", formado por partidos que apoiaram a reeleição do prefeito e que agora pressionam por cargos. Quatro siglas que totalizam 12 dos 55 vereadores que tomam posse em 1º de janeiro - PR (5), PV (3), PMDB (2) e PPS (2) - disputam espaço nas empresas de transporte (CET e SPTrans) e nas subprefeituras.Kassab precisa de 28 votos para ter maioria na Câmara. Considerados os partidos que já fazem parte do governo, o prefeito teria 25 parlamentares na base governista, com PSDB (13), DEM (7), PV (3) e PPS (2). A oposição conta com 16 votos - PT, PCdoB, PSB e PDT têm 16 vereadores. "Acho que a votação (para derrubar a portaria) foi um ato isolado", declarou o líder de governo, José Police Neto (PSDB).

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