Laboratório vai pagar indenização por gravidez indesejada

O laboratório Schering do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais para uma consumidora que ficou grávida enquanto tomava o anticoncepcional Diane 35. O medicamento foi produzido e vendido com defeito. As cartelas do lote 32 vinham com 20 pílulas, em vez de 21. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A empresa farmacêutica admite a falha e afirma que realmente houve a fabricação de um lote em que as cartelas vinham com uma das 21 pílulas faltando. O laboratório alega, no entanto, que no processo de produção em larga escala, é possível a ocorrência de falha. O defeito foi verificado e foi determinada pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo a retirada do mercado do lote."É certo que todo e qualquer método anticoncepcional possui margem, ainda que pequena, de falha, mas por outro lado, não menos certo é que decorre do próprio senso comum que em uma cartela de pílulas anticoncepcionais, a falta de uma drágea majora consideravelmente essa falha do produto", afirmou o relator do recurso, Luis Scarabelli.Pílulas de farinhaNo final de 1998, a Schering-Plough produziu duas toneladas do anticoncepcional Microvilar na forma de pílulas de farinha para usar em testes de uma nova máquina de embalagem. Parte delas chegou ao mercado após suposto roubo.Pelo menos 20 mulheres alegaram ter engravidado por conta do placebo. No entanto, advogados afirmam ter conhecimento de até 40 vítimas que teriam entrado com ações individuais na Justiça.

Agencia Estado,

06 de junho de 2006 | 15h57

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.