Segundo Ibama, prioridade é deter fluxo de rejeitos; presidente do órgão diz que Samarco pode ser multada em até R$ 100 milhões
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Por Bruno Ribeiro
Atualização:
MARIANA (MG) - Passada quase uma semana do rompimento das barragens da empresa Samarco em Mariana, Minas, os rios afetados pela lama continuam a ser poluídos por rejeitos da exploração de minério de ferro. Isso impede que a água deles seja consumida, segundo vistoria feita ontem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
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A presidente do órgão, Marilene Ramos, afirmou que a empresa deve ser multada tanto por danos que causarão perdas à biodiversidade quanto pela contaminação dos rios. As penalidades máximas, informou Marilene, chegam a R$ 50 milhões por infração – R$ 100 milhões ao todo. Ela também não descartou que o material lançado nos rios esteja contaminado com outros produtos, nocivos à saúde.
Dirigentes do Ibama e da Agência Nacional das Águas (ANA) estiveram na região ontem e tiveram reuniões tanto com dirigentes da Samarco – e de suas proprietárias, Vale e BHP Billinton – como com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). “Como toda aquela área continua descoberta, uma poeira fina continua chegando aos rios e deixando um nível de turbidez muito alta”, disse Marilene. “É diferente do que aconteceu, por exemplo, quando houve o rompimento daquela barragem em Cataguazes (também em Minas, em 2003), em que veio determinado volume de lama, a captação foi interrompida e, depois, a água que veio levou o material embora.”
Os sedimentos depositados nos rios aumentam a turbidez da água, o que a mantém imprópria para o consumo humano. Marilene afirmou que ainda não há um prazo para que a contaminação seja interrompida e a captação de água possa voltar. “Estamos discutindo as alternativas das soluções para isso.”
Em outra linha de ação, as agências do governo devem “iniciar uma campanha de investigação da qualidade da água e dos sedimentos para ter a certeza de que o material de fato é inerte e não oferece nenhum risco para o consumo humano”.
Na vistoria, o Ibama detectou dois problemas imediatos no meio ambiente da região. “São duas grandes questões: alteração ambiental com perda da biodiversidade, o que é caracterizado por aquela grande carga de lama nos rios, matando tudo o que existe de vida e com perda da mata ciliar, e o outro é o lançamento dessa grande carga de sedimentos, tornando a água imprópria. Como atingiu um rio federal, entendemos que cabe ao Ibama aplicar essa penalidade”, continuou Marilene.
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Licenciamento. O Ibama deve iniciar discussões para alterar o processo de licenciamento das barragens de resíduos após o acidente. “Em pouco mais de dez anos, esse é o quinto acidente, o quinto problema com barragens de rejeitos. Como causa dano ambiental de grandes proporções, entendemos que o Ibama, juntamente com ANA e o DNPM (Departamento Nacional de Produtos Minerais) e governo do Estado devem rever os processos de licenciamento.”
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Paralelamente, o órgão pretende adotar medidas que levem as empresas a reduzir o uso desse tipo de infraestrutura na mineração. “Em Carajás, estamos levando metodologias para o tratamento de minérios que usam menos água e produzem menos sedimento.”