Lama continua descendo em Mariana, diz Ministério Público

MPE anunciou ter entrado com ação para obrigar empresa a parar o derramamento de lama; a Samarco nega as acusações

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

05 Abril 2016 | 20h29

BELO HORIZONTE - No mesmo dia em que o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, afirmou não haver mais rejeito de minério de ferro vazando da barragem da mineradora em Mariana, o Ministério Público Estadual (MPE) anunciou, cinco meses após a tragédia, ter entrado com ação na Justiça para obrigar a empresa a parar imediatamente o derramamento de lama da represa. 

Conforme o pedido, assinado por oito promotores, o vazamento continua e, somente entre janeiro e fevereiro de 2016, a estimativa é que cerca de 5 milhões de metros cúbicos tenham descido da estrutura. Na ação, o MPE pede que o vazamento seja estancado em cinco dias com pena de R$ 1 milhão por dia em caso de não cumprimento da ação. O MPE quer também a suspensão das licenças de funcionamento da mineradora em Mariana.

O presidente da Samarco, Roberto Carvalho, afirmou ainda não ter tomado conhecimento do pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Segundo os promotores, levantamento feito pelo Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), vinculado ao MP, aponta que ainda existem 9,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos na barragem de Santarém, que se rompeu parcialmente em 5 de novembro - o desmoronamento total foi na barragem de Fundão - e que podem ser "carreados até cursos d'água". 

Fundão fica atrás de Santarém. Todos os córregos atingidos deságuam no Rio Doce, já contaminado pela lama da Samarco desde o avanço dos rejeitos em 5 de novembro.

A ação afirma ainda que amostras de água coletadas em um dos córregos, o Santarém, em 11 de março, pela Polícia Militar, "indicam níveis acentuados de turbidez". Segundo o MP, "a lama de rejeito que continua a vazar da barragem Santarém é composta basicamente de por água, óxido de ferro e sílica", ambos prejudiciais saúde humana e de animais quando ingeridos em grande quantidade. Os promotores afirmam que as obras que estão sendo realizadas pela empresa para contenção da lama não estão causando efeito. "Os diques foram construídos de forma precária, sem observância das normas técnicas pertinentes, não possuindo a capacidade de retenção e filtragem necessárias".

Ao promotores requereram ainda à Justiça a suspensão de todas as licenças do Complexo de Germano, onde ficam as barragens da Samarco. Depois do acidente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) embargou o funcionamento da empresa em Mariana. Porém, as autorizações para operação continuam valendo. O pedido de suspensão das licenças, conforme os promotores, seria até "que seja demonstrada em juízo a completa estabilização dos impactos ambientais".

 

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