Lei dos outdoors em SP é destaque no <i>New York Times</i>

A lei contra a poluição visual na cidade de São Paulo, aprovada pelo prefeito Gilberto Kassab e criticada por empresas de propaganda, ganhou destaque no site do jornal norte-americano The New York Times desta terça-feira, 12.A reportagem, assinada pelo correspondente do jornal no País, Larry Rohter, esclarece que a cidade pretende limpar a poluição visual da população, tirando placas, painéis eletrônicos e banners de publicidade. Destaca a discussão entre arquitetos, urbanistas e ambientalistas que defendem a proibição da publicidade excessiva na capital e acreditam que com a decisão, São Paulo dá um passo para uma "cidade ideal".A reportagem destaca, ainda, a oposição de empresas e publicitários, que se sentiram afrontados pela decisão e podem ter prejuízos. Além disso, alegam que a lei vai fazer com que haja uma diminuição de postos de trabalho no setor.LeiO projeto de lei, proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL) foi aprovado no dia 26 de setembro na Câmara dos Vereadores e sancionada em outubro pelo prefeito. Conhecida como Lei Cidade Limpa, seu texto proíbe a presença de publicidade externa a partir do dia 1º de janeiro de 2007. Com a lei, as propagandas ficariam restringidas em espaços do mobiliário urbano, como pontos de ônibus, relógios públicos e placas de rua.Porém, apoiados por liminares do Tribunal de Justiça, empresários prometem resistir à retirada de suas publicidades das ruas da cidade. Eles apostam na inconstitucionalidade da lei, que prevê pagamento de R$ 10 mil para cada propaganda irregular. A estimativa é de que na cidade existam cerca de 6 mil outdoors e 3 mil backlights. O que manda a lei Cidade Limpa: até o dia 31 de dezembro de 2006 todas as peças publicitárias externas precisam ser retiradas da cidade. A multa para infratores vai ser de R$ 10 mil. Prazo extra: anúncios nas fachadas de estabelecimentos comerciais devem atender às novas dimensões de propaganda até dia 31 de março de 2007.Exceções: anúncios históricos, como o relógio do banco Itaú, em cima do Conjunto Nacional, serão analisados caso a caso.

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