Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos

Agência Brasil,

07 Agosto 2008 | 14h48

Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Themis de assessoria jurídica e estudos de gênero e realizada pelo Ibope aponta que 68% da população brasileira conhece bem a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica contra a mulher. Os resultados foram apresentados pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, no Palácio do Planalto, com o objetivo de apontar a percepção da população brasileira a respeito da lei que completa nesta quinta-feira, 7, dois anos de sanção.   Veja também: Depois de 25 anos, Maria da Penha é indenizada Faustão fará retificação sobre caso Maria da Penha   O estudo também apontou que 83% das pessoas acreditam que a Lei Maria da Penha ajuda a diminuir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas quase metade da população ainda se apresenta descrente com relação à busca por ajuda: 42% acha que as mulheres não procuram delegacias especializadas ou outro tipo de amparo legal quando sofrem agressões.   A pesquisa ouviu homens e mulheres com mais de 16 anos em todos os Estados, capitais e regiões metropolitanas do País, totalizando 2002 pessoas em 142 municípios.   A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, esteve presente durante a apresentação dos números e comentou sobre as ações de inconstitucionalidade que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo as quais a lei fere o princípio da igualdade.   "Para ter igualdade nós precisamos tratar de forma desigual os que estão em situações desiguais", afirmou a ministra. Ela alegou desconhecer casos de homens que procurem ajuda por sofrer agressões freqüentes das esposas ou companheiras.   "Não se pode confundir a violência doméstica com briga de casal. Na briga de casal os dois dispõe de mesmo poder e discutem. Isso é facilmente resolvido. Outra coisa é a violência sistemática e desproporcional", finalizou a ministra.

Mais conteúdo sobre:
Lei Maria da Penha Brasília pesquisa

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.