Lei Seca deve reduzir 40% do número de acidentes, diz Tarso

Ele participou de debate sobre assunto; grupo vai tentar convencer STF a votar pela constitucionalidade da lei

Pedro Dantas, O Estado de S.Paulo

08 Agosto 2008 | 18h25

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a nova lei deverá reduzir de 30% a 40% o número de acidentes e mortes causadas pelo consumo de álcool entre os motoristas. "Não encerramos ainda o balanço de todos os casos. O efeito médio pode ter alcançado de 30% a 40% na redução de acidentes e mortes, nas rodovias estaduais, federais e nas cidades." Tarso disse que, seguramente, a queda não será menor que 30%, após participar nesta sexta-feira, 8, de um debate sobre o tema no Sindicato dos Médicos do Rio.   Veja também: Os efeitos do álcool e os limites da Lei Seca  Lei seca tem aprovação de 72% em São Paulo  Entenda os principais pontos da Lei Seca    Dados oficiais do Ministério da Justiça apontam que nas férias escolares de julho, período em que pela primeira vez em quatro anos caiu o número de mortes nas estradas, a redução foi de 14,5%, em relação ao mesmo período em 2007. Em 31 dias foram 10.500 acidentes, com 530 vítimas fatais e 6.005 feridos.   O relator da Lei 11.805/08, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) disse que apenas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) registrou uma queda de 24% em todo o País no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Segundo ele, a redução no Rio chegou a 31%.   O parlamentar anunciou que até quarta-feira autoridades da área de saúde, do trânsito e parentes de mortos em acidentes automobilístico se reunirão com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com intuito de convencer os magistrados a votar pela manutenção da Lei no julgamento ainda sem data marcada no STF.   "Basicamente, eles vão julgar a produção de provas contra si mesmo e um suposto rigor da lei na taxa de alcoolemia. Vamos mostrar aos ministros que a Lei não beneficia apenas no trânsito, pois números mostram que ela diminuiu a os casos de violência doméstica", salientou Leal.   Advogado, Tarso disse que está preocupado com a futura decisão do STF. "Todo julgamento de constitucionalidade é preocupante, porque a questão que chega ao STF oferece duas possibilidades de racionalização. Então, os ministros têm condições de julgar tanto para um lado ou para o outro", declarou o ministro, após um debate sobre a Lei no Sindicato dos Médicos do Rio.   Tarso defendeu a mobilização da sociedade para o julgamento. "A movimentação na sociedade e o acolhimento da lei sempre interfere muito no julgamento do STF, porque lá é a casa onde a política se encontra com o direito", explicou.   Citando pesquisas de opinião que mostram boa aceitação da lei na sociedade, o ministro disse esperar que a norma se torne "uma cultura um hábito, um modo de vida". "Tem leis que não pegam, não é? Essa não só correspondeu ao anseio latente da sociedade, com está mudando o comportamento das pessoas", afirmou.   Questionado sobre as notícias de que policiais do Rio estariam comprando bafômetros com a intenção de extorquir dinheiro de motoristas alcoolizados, o ministro foi enfático. "A deformação acompanha a vida das pessoas em todos os setores da sociedade.   Uma pontinha ou um setor deformado não pode tirar o prestígio da lei nem esmorecer a nossa esperança que ela seja cada vez mais aplicada. Estas pessoas que tomam estas atitudes devem ser postas na rua e punidas", defendeu.

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