Lembo já cogitava privatização

Proposta foi abandonada por Serra logo após a posse

Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

05 de setembro de 2008 | 00h00

A privatização de presídios em São Paulo é um plano antigo do governo estadual. Em agosto de 2006, o então governador Claudio Lembo (DEM) concluiu projeto de construção de penitenciárias por meio de parcerias público-privadas (PPP). O projeto previa a abertura de 3 mil vagas e a construção de até quatro unidades prisionais, que seriam erguidas e administradas parcialmente pela iniciativa privada.O objetivo era deixar o projeto concluído para que, em janeiro de 2007, o governador que assumisse o cargo pudesse lançar a licitação. O anúncio foi feito durante um momento delicado da administração, em meio a ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e rebeliões nas penitenciárias. Era o auge das ações do crime organizado no Estado. Tanto que o governo federal também anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o governo de São Paulo, dinheiro vindo do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen). Naquele fim de ano, Lembo enfrentava uma onda de rebeliões, que danificaram 19 presídios. Cogitou-se até o envio de tropas do Exército para ajudar no combate ao crime.Quando assumiu o governo, José Serra (PSDB) lançou o decálogo para a segurança, com três conceitos básicos: prevenção, inteligência e integração. Boa parte das propostas do decálogo ainda não foi implantada, mas o documento e as outras ações governamentais deixaram de lado o projeto de privatização das cadeias.Eram dois os tipos de presídios terceirizados que poderiam ser construídos em São Paulo. O modelo industrial, onde os detentos trabalham e pagam parte de seu custo, e o do tipo flat, onde o Estado paga aluguel pelas celas. A projeção, há dois anos, era de que São Paulo necessitava, em cinco anos, de 30 mil novas vagas.A terceirização tem seus prós e seus contras. No sistema estatal, um preso custa mais de R$ 800 por mês. No cárcere privatizado, essa cifra ultrapassa os R$ 2,4 mil. Serra não deu prosseguimento à proposta e vários fatores políticos e financeiros travaram o andamento da PPP. E o assunto volta à tona agora com a proposta da Fiesp, que assume a paternidade do projeto e evita possíveis danos à imagem estatal caso algo dê errado.

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