WILTON JUNIOR/ESTADÃO
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Com 6,2 mil mortes, letalidade policial sobe 20% em 2018

Agentes do Estado são responsáveis por uma a cada dez mortes no País, apontam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; veja os Estados com a polícia mais letal

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2019 | 10h00
Atualizado 10 de setembro de 2019 | 17h31

SÃO PAULO - As mortes cometidas por policiais contra suspeitos de crimes chegaram a 6,2 mil casos ao longo de 2018 e representaram aproximadamente uma em cada dez mortes do País, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça-feira, 10. O número do ano passado é 20,1% maior que os registros de letalidade policial em 2017 e quase o triplo de 2013, quando aconteceram 2,2 mil mortes nessas circunstâncias.  

A letalidade das ações policiais destoou da queda geral da violência no País, onde o número total de homicídios caiu de 64 mil para 57,3 mil entre 2017 e 2018. Em 17 Estados, a polícia matou mais no período, com destaque negativo para o Rio de Janeiro, onde a quantidade de mortos pela polícia chegou a 1.534, o equivalente a quatro por dia. 

Foi no Estado fluminense que a maior taxa por 100 mil habitantes foi constatada (8,9), seguido por Pará (7,9) e Sergipe (6,3). Os Estados que apresentaram maior crescimento foram Roraima (183,3%), Tocantins (99,4%) e Mato Grosso.

Dados preliminares de 2019 indicam que a tendência de alta permanece no Rio. Os números do primeiro semestre indicam recorde histórico em meio a um discurso do governo que tenta legitimar essas ações. 

“As polícias têm estado no centro do debate público e vêm sendo usadas por políticos populistas para fazer valer a ideia de que o enfrentamento ao criminoso e o uso da violência são a sua missão primordial. E embora estes discursos estejam amparados em grande medida pelo imaginário social, a missão da polícia é o controle da ordem e a garantia da cidadania”, apontam os pesquisadores do Fórum.

As menores taxas nacionais pertencem ao Distrito Federal (0,1), Rondônia (0,5) e Minas (0,7). São Paulo está entre os Estados que conseguiram reduzir a letalidade, passando de 940 casos, quantidade representou um recorde estadual em 2017, para 851. Proporcionalmente, a taxa paulista é de 1,9 por 100 mil habitantes, o que a coloca no meio do ranking como a 15º mais alta. 

O Fórum também calculou a proporção estadual de mortes pela polícia no total de homicídios registrados. A maior proporção foi constatada no Rio (22,8%), onde duas a cada dez mortes são cometidas por agentes do Estado. 

Apesar de ter um número considerado baixo nacionalmente, a polícia de São Paulo tem um índice proporcional parecido com o do Rio (19,7%). O relatório cita estudo que diz que uma porcentagem acima de 10% é tida como compatível com “sérios indícios de execuções e uso abusivo da força”. Nove Estados têm uma proporção superior a 10% no País. 

Os pesquisadores destacaram ainda a falta de coincidência entre os Estados com maior proporção de letalidade policial e as maiores reduções nas mortes violentas intencionais. Isso sugere, acrescentam, que “discursos que associam letalidade policial à redução da violência não possuem lastro na realidade”.  

“Dentre os nove Estados com as maiores proporções de mortes pela polícia, cinco não acompanharam a média nacional de redução nas mortes violentas intencionais: um não registrou redução alguma, o Pará, e quatro reduziram suas taxas abaixo da média nacional, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná”, escreveram em análise que acompanha a divulgação dos dados do Fórum.

O perfil dos mortos é composto por uma maioria masculina (99,3%), negra (75,4%) e jovem (78,5% das vítimas têm até 29 anos). “Impossível negar o viés racial da violência no Brasil, a face mais evidente do racismo em nosso país. A violência letal, e não apenas a letalidade produzida pelas polícias, é historicamente marcada pela prevalência de negros entre as vítimas”, escreveram Samira Bueno Nunes, David Marques, Dennis Pacheco e Talita Nascimento.

O diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diz que há uma opção de goveros por esse padrão de atuação policial. "Não podemos ter vergonha de dizer que a polícia, em algumas situações, pode fazer uso da força letal, mas é necessário avaliar sempre se aquela era a melhor forma de lidar com o problema e se não havia outras estratégias ao alcance."

O problema, como os dados mostraram, passa longe de ser uniforme em todo o Brasil. "Em alguns lugares, a letalidade é um assunto extremamente grave, como no Rio, Pará e São Paulo. Em outros cantos, isso sequer chegar a ser um problema, como no Distrito Federal", disse Samira Bueno.

Morte de policiais tem queda; maior parte é vitimada fora de serviço 

Os supostos confrontos também deixaram 343 policiais mortos ao longo de 2018, uma queda ante os 373 de 2017. Foi no Rio que com maior frequência os agentes morreram: houve 89 vítimas no ano passado e 104 em 2017. Proporcionalmente ao número de policiais da ativa de cada Estado, a vitimização foi maior no Rio Grande do Norte, onde a morte dos 25 policiais formou uma taxa de 2,5 por mil policiais.

Do total de 343 de agentes assassinados em 2018, 256 foram atacados quando estavam fora de serviço. Homens  (96%), negros (51,7%) formam a maior parte das vítimas. Por faixa etária, os crimes foram mais frequentes entre os que tinham 30 e 39 anos (35,3%) e 40 a 49 anos (30,2%).  O suicídio dos agentes também foi um tema que recebeu destaque do Fórum. No ano passado, 104 se suicidaram, um número que chega a ser maior que o total de agentes assassinados enquanto estavam em serviço, evidenciando a gravidade e a recorrência da situação. 

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