Liberação de emendas às vésperas de votação do mínimo cresce 441%

Em 11 dias de fevereiro, Executivo repassou a parlamentares R$ 653,7 milhões; Paulinho, da Força Sindical, recebeu R$ 2 milhões

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2011 | 00h00

Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo, o governo pagou um total de R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação a janeiro.

Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento do ano passado (os chamados restos a pagar) e equivalem a 7% do saldo deixado, até o último dia de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das despesas que foram objeto de emendas parlamentares.

Entre os agraciados com direito a voto na definição do novo salário mínimo, destaca-se o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. O parlamentar paulista teve um total de R$ 2 milhões liberados para ações de orientação profissional e intermediação de mão de obra em São Paulo. Apesar de integrante da base governista, Paulinho não defendeu o valor do salário mínimo de R$ 545, fixado pelo governo.

Por meio de sua assessoria, o deputado informou que não negociaria seu voto em troca do pagamento das emendas que propôs ao Orçamento. O dinheiro liberado teria sido pedido pelo Ministério do Trabalho, comandado pelo presidente licenciado do PDT e companheiro de partido Carlos Lupi.

Sob risco. O apoio de parte do PDT a um valor maior do salário mínimo, de R$ 560, deixou o ministro Lupi numa situação delicada. Integrantes da base aliada defenderam a demissão de Lupi após a votação do mínimo ontem na Câmara.

O petista Jorge Boeira (SC) disse que não negociou seu voto. "Sempre fui governo e defendo este governo." Tradicional frequentador da lista de campeões em liberação de emendas parlamentares, o deputado catarinense alega que o sucesso se deve ao perfil das emendas, concentradas na área de educação. Ele teve liberados R$ 1,3 milhão para obras em instituições federais de educação e para o transporte escolar.

Outro pedetista da lista de campeões de liberação de verbas neste início de ano, o deputado Sebastião Bala Rocha (AP) teve R$ 784 mil pagos de uma emenda para o sistema de saúde do Amapá. Ontem, dizia que não troca voto por emenda. "Não tem relação, vou votar pelos R$ 560 reais."

"Fui premiado", reagiu Chico da Princesa (PR-PR), contemplado com a liberação de R$ 1,7 milhão para programas de saúde no Paraná e a construção de cartório eleitoral no município de Joaquim Távora. Princesa não conseguiu se reeleger. "Estava tudo empenhado, o governo tinha de pagar", comentou o ex-deputado.

Tampouco foram reeleitos outros campeões em liberação de verbas do Orçamento, como Solange de Almeida (PMDB-RJ), com mais de R$ 4 milhões de emendas pagas, e Flávio Bezerra (PMDB-CE), com R$ 2 milhões de verbas orçamentárias liberadas. Ambos centraram as propostas de gastos em investimentos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)nas suas bases eleitorais.

A pesquisa. O levantamento da liberação de emendas foi feito pelo Siga, sistema operado pelo Senado. Para listar os campeões de verbas, o Estado se baseou num montante de R$ 32,6 milhões de despesas propostas por emendas individuais de parlamentares. Foram desconsiderados os programas que contaram com reforço de verbas por emendas.

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