Liberações ficam aquém do planejado

Mesmo com o aumento da previsão de recursos para investimentos em saneamento básico, as liberações ainda esbarram na dificuldade de Estados e municípios executarem as obras e nos limites de endividamento dos entes públicos para a solicitação de novos empréstimos.

, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2011 | 00h00

No caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - uma das principais fontes de recurso do PAC -, as liberações passaram de R$ 721,3 milhões em 2006 para R$ 1,447 bilhão em 2010. Mas o descompasso entre o que é contratado e o que é efetivamente desembolsado é grande.

Em 2006, foram contratados R$ 1,041 bilhão com dinheiro do trabalhador para obras especificamente de saneamento básico. O valor liberado, no entanto, foi de R$ 721,3 milhões ou 69,3% do total. No ano passado, segundo dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, o montante teve aumento significativo e atingiu R$ 3,170 bilhões. Mas o volume liberado permaneceu baixo, chegando a R$ 1,447 bilhão (45,6% do valor total).

Nenhum técnico da Caixa explicou os motivos para que essa elevada diferença entre o que é contratado e o que foi liberado. Normalmente, eles informam que esse movimento ocorre porque os recursos para obras são liberados gradualmente, conforme a conclusão de etapas. Além disso, uma grande obra no setor pode levar mais de um ano.

Na segunda etapa do PAC (que vai de 2011 a 2014), estão previstos investimentos de R$ 22,1 bilhões em saneamento básico, sendo que R$ 19,1 bilhões são recursos públicos e R$ 3 bilhões privados. Dos recursos públicos, R$ 11,7 bilhões são do Orçamento da União e R$ 7,4 bilhões do FGTS.

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