Licença de promotor abre crise no MPE

Marcelo Mendroni se afastou para estudar na Itália, mas não fez curso

Luísa Alcalde, O Estadao de S.Paulo

26 de novembro de 2008 | 00h00

O caso do promotor Marcelo Mendroni, que obteve licença do Ministério Público Estadual para fazer pós-doutorado na Universidade de Bologna, abriu uma crise na instituição e dividiu o Conselho Superior, um dos órgãos máximos da instituição. Mendroni viajou para a Itália, mas não se matriculou. Por seis meses, ele recebeu salário de R$ 21 mil pago com dinheiro público. O caso aconteceu em 2006.Ontem, os 11 conselheiros se reuniram para votar a proposta de arquivamento feita em julho pelo procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, chefe do MPE, que não viu indícios de improbidade. As investigações levaram dois anos. Na semana passada, a relatora Marisa Dissinger rejeitou o pedido do procurador-geral alegando que ficou "evidente a má-fé, enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos e improbidade" praticadas por Mendroni.A sessão de ontem - acompanhada pela reportagem - já computava três votos contrários à decisão de Grella quando o conselheiro Nelson Gonzaga de Oliveira propôs que o procurador-geral reexamine o processo. Ele alegou que teriam sido juntados documentos não analisados por sua assessoria jurídica. Oliveira se referia à lei italiana 398, regulamentadora de cursos de pós-doutorado naquele país, que determina no mínimo três anos de estudos para pós-graduação. Sem consultar o Conselho Superior do MPE, Mendroni teria transformado o afastamento concedido especificamente para pós-doutorado em período de pesquisa livre para escrever um livro jurídico, já que dispunha de licença de seis meses e não teria tempo de concluir o curso.A sugestão de Oliveira foi aprovada por unanimidade. "A aleatória mudança de rumo no projeto acadêmico implicou no desaparecimento da causa legal de seu afastamento do cargo, tornando ilícita a licença remunerada", sustentou João Francisco Moreira Viegas, um dos três procuradores que se posicionaram contrários ao arquivamento. Ele sugeriu que Mendroni responda por improbidade administrativa, devolva os salários e pague o triplo em multas. Procurado, Mendroni preferiu não se manifestar sobre o assunto. O assessor de Grella disse que suas alegações estão no pedido de arquivamento.

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