Licenças de Barbosa emperram Supremo

Ministros do STF e advogados reclamam da paralisação de processos em seu gabinete

Mariângela Gallucci / Brasília, O Estado de S.Paulo

05 Agosto 2010 | 00h00

Licença médica. Cadeira vazia do ministro Joaquim Barbosa entre Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, durante sessão do Supremo        

 

 

 

 

Por alguns minutos na tarde de ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram um pouco aliviados. O presidente da corte, Cezar Peluso, anunciou a volta na próxima semana do ministro Joaquim Barbosa, que está em licença médica desde 26 de abril.

Barbosa enfrenta reclamações de advogados e dos próprios colegas de STF por causa da paralisação e do acúmulo de processos em seu gabinete. No entanto, a aparente solução para os problemas foi enterrada por uma informação da assessoria do ministro: a volta dele não será definitiva. Ele participará apenas de alguns julgamentos e depois retornará para a licença, para se tratar, em São Paulo, de um problema crônico na coluna.

Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão de ontem, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.

De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, defendeu nesta semana a busca de uma solução para os processos que estão no gabinete de Barbosa. De acordo com ele, as ações deveriam ser redistribuídas.

Sobrecarga. As sucessivas licenças médicas de Barbosa têm sobrecarregado os outros ministros, que acabam tendo de tomar decisões urgentes nos processos relatados por ele. Segundo sua assessoria, ele não está despachando durante a licença. O descontentamento no STF é tão grande que alguns colegas comentam que ele deveria se aposentar se não tem condições de trabalhar.

Assim como deverá fazer na próxima semana, Barbosa foi ao tribunal durante suas licenças para julgar alguns processos. Também esteve em junho, para tirar a foto oficial dos integrantes do tribunal. Procurado pelo Estado, o gabinete do ministro informou que ele não falaria sobre a licença.

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