Licitação do lixo deve ser aberta no início de 2003

A Prefeitura vai lançar juntos os editais para concessão da coleta do lixo e contratação da varrição e serviços complementares nas subprefeituras. O objetivo é dar início aos processos de licitação entre janeiro e março de 2003, desde que o projeto de lei que reordena o sistema de limpeza urbana seja aprovado pela Câmara Municipal até o fim de dezembro.Os regimes de contratação, segundo o novo modelo proposto pelo Executivo, são diferentes. Enquanto a coleta ficará a cargo de grandes empresas, em concessões de 20 anos, a varrição de ruas e serviços como limpeza de bueiros, poda de árvores e pintura de calçadas terão contratos de cinco anos e serão divididos por subprefeitura. A divisão de lotes para coleta do lixo convencional ainda não foi definida."Essa divisão (por subprefeitura) faz parte do processo de descentralização. Hoje é um completo absurdo, o Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) não tem como atender todas as subprefeituras", disse nesta quinta-feira o secretário de Serviços e Obras, Jorge Hereda, durante evento no Instituto de Engenharia (IE), promovido pela Associação Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Anelurb).A pasta de Hereda cuidará do edital de concessão da coleta, enquanto a contratação da varrição e serviços complementares ficará a cargo do secretário de Subprefeituras, Jilmar Tatto. No mesmo evento, Tatto abordou a possibilidade de se criarem mecanismos de avaliação dos serviços e condicionar o pagamento das empresas aos resultados obtidos."Hoje, se varrer 1 quilômetro de rua bem ou mal, recebe do mesmo jeito", argumentou o diretor-técnico da Anelurb, Ubiratan Carvalho. Por meio de fotografias ou quantidade de reclamações da população, a Prefeitura pagaria mais ou menos à prestadora do serviço, segundo Carvalho. O método, porém, só será definido pelo edital.Para o diretor da Anelurb, a contratação por subprefeitura tende a democratizar o mercado. "Enquanto as grandes empresas vão disputar a concessão, as médias cuidariam das subprefeituras." O diretor do Limpurb, Fabio Pierdomenico, explicou que o departamento dará assessoria técnica à Secretaria de Subprefeituras e deve sugerir a limitação de subprefeituras por empresa.Hereda explicou, após pergunta de um participante, por que o equipamento que tritura entulho e permite seu reaproveitamento está desligado desde novembro. Segundo ele, são dois os motivos: orçamento e operação."Tivemos de cortar gastos, mas isso não quer dizer que está descartado. Vamos integrar esse procedimento na lógica da gestão do entulho", explicou o secretário.O objetivo é reutilizar o material triturado em obras da Prefeitura, como pavimentação. "Não é uma atitude de abandono, é uma parada momentânea."

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