SÃO PAULO - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar a licitação para as linhas de ônibus do município para apurar a prática de cartelização e uma possível fraude.
O procedimento investigativo foi instaurado na última sexta-feira, 5, com o intuito de verificar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo, segundo o MP.
Também serão analisadas a ausência de tempo para estudos de viabilidade e para a obtenção da documentação necessária para se habilitar na licitação e se as especificidades técnicas do edital supostamente excluíram a concorrência.
Ainda de acordo com o parecer redigido pela Promotora de Justiça Ana Carolina Moraes Coelho, responsável pela investigação, a situação fiscal de integrantes dos consórcios e o fato de que algumas destas sociedades possuíam sócios em comum terão de ser avaliados.
Também foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Fazenda requisitando informações para saber se as empresas Auto Diesel, Amigos Unidos, Breda, Zona Oeste e Erig Transportes atualmente respondem ou responderam a ações fiscais.
