Licitação para transporte de São Paulo é suspensa mais uma vez

Após tumulto, presença policial, e interpretações jurídicasconflitantes, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, suspendeu no final da tarde de ontem o início do processo de licitação do novo sistema de transporte de São Paulo, uma operação avaliada em R$ 12.3 bilhões.A medida foi tomada depois que o empresário Belarmino Ascenção Marta, ligado ao Sindicato Patronal das empresas de ônibus (Transurb), obteve liminar deferida em parte pelo desembargador Roberto Vallim Bellocchi, da 4ª vice-presidência do Tribunal de Justiça (TJ), que também determinava a suspensão temporária do processo.De acordo com Jilmar Tatto, a Secretaria dos Transportes vai entrar em contato com a Secretaria de Negócios Jurídicos para decidir a estratégia para cassar a liminar e retomar o processo de licitação. "Todos os lotes tiveram propostas, mas teve uma liminar parcial que, para falar a verdade, não está muito claro o que ela quer dizer", disse Tatto. "Pela transparência para essa licitação, eu decidi suspendertemporariamente a licitação."Durante a tarde, os empresários foram entregar os envelopes contendo as propostas com habilitação, documentação e proposta comercial para os oito lotes da cidade. Segundo Tatto, apenas 9 envelopes foram entregues - um para cada área e dois disputando a área 4-. A reportagem apurouque a maioria das propostas foi feita por empresários de São Paulo que, desde o início da gestão Marta Suplicy (PT), vêm sendo criticados. Desde o início do processo, a Prefeitura afirmava que haviam "grupos de fora" interessados na nova licitação. Uma das poucas propostas "vinda de fora" foi a da Viação Osasco, que formou um consórcio com as empresas OAK Tree, América do Sul e Gato Preto, todas da capital.SambaíbaMesmo com a liminar impedindo a concorrência, BelarminoMarta apresentou uma proposta para o lote 2 por meio de uma empresa sua, a Comercial Sambaíba Ltda, que hoje não presta serviço no atual sistema. "Eu entrei (com a liminar) porque é um direito que qualquer empresário tem para defender o seu patrimônio", disse Belarmino. "E euentrei na concorrência para tentei me defender, não tenho bola de cristal para saber quem vai entrar na licitação".Segundo Tatto, a Prefeitura de São Paulo recebeu um fax na noite de quinta-feira dando conta da liminar, mas que não tinha recebido a papelada oficial por um oficial de Justiça. De um lado a secretaria defendia que a decisão do TJ era dúbia e, do outro, os advogados dos empresários afirmavam que a decisão era clara. O delegado de polícia Cleber Pecirili Filho, chegou a comparecer na secretaria e autorizarapenas o recebimento dos envelopes. Entretanto, minutos depois, Tatto suspenderia o processo. "Não há frustração nenhuma em suspender a licitação temporariamente. Nós já passamos pelo Tribunal de Contas do Município e agora através da Justiça", afirmou Tatto. "Vamos adiante,confiantes e vitoriosos."Os envelopes entregues foram lacrados e ficarão guardados na Secretaria dos Transportes até que a licitação seja retomada. O presidente do Transurb, Sérgio Pavani, não foi encontrado pela reportagem para comentar a suspensão. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, os empresários vão "aguardar a decisão da Justiça para decidir qual é o melhor caminho a ser tomado".

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