Liminar impede TST de dar posse a presidente

A duas semanas da data marcada, com convites impressos e distribuídos, a posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi suspensa ontem por liminar do Conselho Nacional de Justiça. Uma análise preliminar do conselho considerou que a eleição feriu a lei.

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2011 | 00h00

A eleição de João Oreste Dalazen, em dezembro, começou a ser contestada pelos próprios colegas durante a votação. A polêmica quebrou uma tradição de três décadas no tribunal, de permitir que os dirigentes ocupem cargos de direção por mais de quatro anos - limite fixado pela Lei Orgânica da Magistratura -, por meio de renúncia dos demais concorrentes aos cargos.

Na última eleição, os ministros Ives Gandra Filho e Pedro Paulo Manus se recusaram a participar da renúncia coletiva. Carlos Alberto Reis de Paula decidiu também disputar a presidência. Teve 10 votos, contra 16 de Dalazen.

Ontem, o CNJ tomou a decisão de suspender a posse marcada para 2 de março. O CNJ pretende ouvir todos os 27 ministros do TST antes de uma decisão final.

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