Liminar obriga governo de SP a prover remédios ao Emílio Ribas

Uma liminar obriga o governo do Estado de São Paulo a tornar disponíveis todos os medicamentos necessários ao atendimento de pacientes no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. O governo terá 48 horas, a partir do momento da intimação, para cumprir a decisão. Caso contrário, pagará multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão. A liminar expedida pelo juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara de Fazenda Pública, também determina que o governo estadual assegure o fornecimento de todo tipo de material médico e hospitalar necessário para o funcionamento do Emílio Ribas. Além disso, o estado fica obrigado a fazer manutenção periódica dos equipamentos do instituto. A ação foi movida pelo Ministério Público.A Secretaria explicaDepois de ler a informação acima no estadao.com.br, a Secretaria da Saúde informou, através de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão da Justiça. E que, quando for notificada, responderá ao juiz federal explicando que a questão já foi superada, e os remédios já estão disponíveis novamente no hospital. A Secretaria substituiu a direção do hospital depois que foi apontada a falta de remédios; a nova direção tomou posse no dia 1º de setembro e, de lá para cá, o estoque de medicamentos foi reposto.

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