Dida Sampaio/AE
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Liminar pode livrar Protógenes de julgamento

Delegado eleito deputado pelo PC do B é acusado de fraude processual em operação contra banqueiro do Opportunity

Fausto Macedo e Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

14 Outubro 2010 | 00h00

O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha - investigação da Polícia Federal sobre suposto envolvimento do banqueiro Daniel Dantas em esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro ilícito -, deverá se livrar do processo criminal a que responde perante a 7.ª Vara Federal em São Paulo.

A informação é do juiz Ali Mazloum, que conduz a ação. Segundo ele, não haverá tempo hábil para que o processo seja concluído antes da diplomação de Protógenes, eleito deputado pelo PC do B, marcada para dezembro.

O criador da Satiagraha é acusado de fraude processual e violação de sigilo funcional, crimes que teria praticado no curso da polêmica investigação, deflagrada em julho de 2008.

Mazloum abriu o processo com base em denúncia da Procuradoria da República. Mas o julgamento foi suspenso liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), que acolheu mandado de segurança da procuradoria.

"Com o adiamento, será praticamente impossível julgar antes da diplomação do réu", assinala o juiz. "Com isso, os autos serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Até lá, um dos crimes já estará prescrito, o de fraude processual." Na condição de deputado, Protógenes terá foro privilegiado. Historicamente, o STF não pune parlamentares.

O Ministério Público Federal, no entanto, afirma que há tempo hábil para a conclusão do processo antes da diplomação do delegado da Satiagraha. Assinala que, mesmo que os autos sejam remetidos para o STF, isso não impedirá eventual punição.

Em meio ao processo, Protógenes se candidatou a deputado pelo PC do B. Recebeu 94,9 mil votos, insuficientes para conquistar uma cadeira na Câmara. Pegou carona na votação de Tiririca, o palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram.

A audiência de instrução e julgamento de Protógenes havia sido agendada para 5 de outubro por decisão de Mazloum. Um dia antes, o Ministério Público Federal ingressou com mandado de segurança no TRF3 sob argumento de que havia diligências pendentes requeridas pelo assistente de acusação Humberto Braz.

Ex-presidente da Brasil Telecom, Braz foi condenado por corrupção ativa a 7 anos, um mês e 10 dias de prisão, além do pagamento de multa e indenização no valor de R$ 886 mil. Ele teria participado das negociações para oferta de R$ 1 milhão à equipe de Protógenes para que o inquérito contra o dono do Opportunity fosse engavetado na PF. A condenação de Braz foi imposta pela 6.ª Vara Federal.

Nos autos da ação da 7.ª Vara, Braz requereu acesso às interceptações telefônicas feitas no curso da Satiagraha.

No mandado de segurança ao TRF3, o Ministério Público pondera sobre riscos de prejuízo ao processo da 6.ª Vara em que Dantas e seu aliado foram condenados. "Não se sabe se conteúdo das mídias cujas cópias se pretende obter pode ocasionar prejuízo a ação que corre na 6.ª Vara, justamente por possibilitar a um de seus réus o conhecimento de matéria que, em tese, poderia estar abrangida pelo sigilo dos autos", observou a procuradoria.

Em liminar, o desembargador José Marcos Lunardelli, do TRF3, acolheu o mandado e suspendeu o julgamento.

"A audiência suspensa tinha a finalidade de encerrar a instrução processual", anotou Mazloum. "Seriam ultimadas as diligências requeridas pelo assistente da acusação que consistiam apenas em meras cópias de material contido nos autos ao qual o Ministério Público e defesa tinham amplo conhecimento. Não há que se falar em produção de provas novas ou faltantes."

Procurado, Protógenes não se manifestou.

Satiagraha

A operação policial que levou Daniel Dantas à prisão foi deflagrada em 8

de julho de 2008

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