19 de fevereiro de 2011 | 00h00
Acabaria com a regra da proporcionalidade, que distribui as vagas dos deputados por meio do coeficiente eleitoral
Fim das coligações
Coligações proporcionais não seriam vantajosas para os partidos que as fizessem
Fidelidade partidária
Deve ser mantida.
Unificação das eleições
Em vez de pleitos a cada dois anos, as eleições seriam feitas no mesmo ano, coincidindo as nacionais, estaduais e locais.
Reeleição no Executivo
Será discutida. A tendência é que a regra seja mantida
Cláusula de barreira
Para atuar no Congresso, ter fundo partidário e tempo de propaganda, partido terá de ter 5% dos votos para a Câmara. Proposta deve ficar fora
Financiamento público das campanhas
Dificilmente será aprovado
Posses no Executivo
Com exceção da posse presidencial, outras devem ser alteradas
Suplentes de senador
Vaga de suplente será preenchida pelo segundo mais votado
Votos em lista fechada e no sistema distrital
Por falta de consenso mínimo, dificilmente entrarão no debate
Voto facultativo
Voto obrigatório deve ser mantido, e com direito a ampla justificativa da ausência, como é hoje
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