Agência Brasil,
01 Agosto 2009 | 09h33
Os 41 contêineres contendo lixo tóxico que foram desembarcados no Porto de Santos devem ser repatriados para a Inglaterra até a próxima terça-feira, 4, ordenou a 6ª Vara da Justiça Federal de Santos.
A decisão do juiz Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza atende a pedido de urgência do delegado que preside as investigações, que alegou que o estado do material existente dentro dos contêineres piora a cada dia, aumentando o nível de contaminação do meio ambiente.
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Fiscais do Ibama manipulam conteúdo de contêiner recheado de lixo, no Guarujá. Foto: JF Diório/AE
Em sua decisão, Mascarenhas lembrou que o Brasil é signatário da Convenção de Basiléia, que considera criminoso o tráfico ilegal de resíduos perigosos e outros resíduos.
"O juiz considerou que o retorno do lixo permitirá ao Estado britânico tomar as providências em relação à administração e destinação do material, bem como apuração e punição dos responsáveis no território inglês", diz nota da Justiça Federal.
O lixo encontrado dentro dos contêineres foi catalogado pela Receita Federal, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e será objeto de investigação pela Polícia Federal.
O material deverá ser repatriado pelo navio MSC Oriane, de responsabilidade da empresa Mediterranean Shipping do Brasil, que atracou na sexta-feira, 31, no Porto de Santos.
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